Justiça anula eleição da LIESES e carnaval capixaba é colocado em xeque
A decisão anula as eleições ocorridas em 14 de janeiro de 2016, quando Sarmento foi reeleito por unanimidade para o cargo. O impasse compromete a organização do Carnaval Capixaba 2017
O atual presidente da Liga Espírito-Santense de Escolas de Samba (LIESES), Rogério Sarmento, foi impedido pela justiça de tomar posse para um novo mandato e está afastado de suas funções sob pena de uma multa de 50 mil reais. A ação foi requerida por Pedro Suzana, então vice-presidente da Liga. A decisão anula as eleições ocorridas em 14 de janeiro de 2016, quando Sarmento foi reeleito e Edvaldo Teixeira, atual presidente da Unidos da Piedade, foi eleito para a vice-presidência.
Naquela data, a eleição teve chapa única e foi proclamada por unanimidade por todos os presidentes de escolas de samba presentes. Posteriormente, houve eleições para os conselhos de Ética, Fiscal e Deliberativo. Após estas eleições, Edson Neto, presidente da Chega Mais, foi eleito para o Conselho Fiscal, Alex Santos, presidente da Pega no Samba para o Conselho de Ética e Emerson Xumbrega, presidente da Boa Vista, para o conselho deliberativo.
Divergências
Segundo Edson Neto, essa nova eleição não deveria ter ocorrido. “Rogério Sarmento já cumpriu dois mandatos a frente da Liga. E conforme o próprio estatuto da entidade, no artigo 62, a diretoria executiva da LIESES terá direito a um mandato de quatro anos com direito a reeleição. E conforme meu entendimento, e dos presidentes de várias agremiações, não são reeleições continuas, e sim apenas uma reeleição”, afirma.
O grupo contrário a permanência de Rogério Sarmento a frente da instituição, formado por oito agremiações, cita outros problemas em sua eleição. Eles afirmam que não houve o cumprimento do estatuto em relação aos prazos regimentares, ocasionando erro na condução do processo eleitoral, e que as contas da entidade, na atual gestão de Sarmento, teriam sido desaprovadas pelo Conselho Fiscal.Com o afastamento do atual presidente, quem assume é o atual presidente do Conselho Deliberativo, Emerson Xumbrega. Mas Sarmento contesta a informação. “O atual presidente do conselho não pode assumir a função de conduzir a entidade, uma vez que ainda não houve posse da atual diretoria”, ressalta.
Rogério Sarmento afirma ter fortalecido as estruturas dos desfiles, buscado parcerias para o Carnaval Capixaba e reaproximado o evento do Governo do Estado. E todo esse impasse em torno de sua eleição, somente atrasa os trabalhos para a organização do próximo carnaval, assim como, desmoraliza a instituição perante a sociedade, a classe política, patrocinadores e possíveis colaboradores. “O estatuto não determina o quantitativo em relação aos possíveis mandatos. E a suspensão refere-se a uma Assembléia Extraordinária, o que não era o caso, já que as eleições foram realizadas em uma Assembléia Ordinária”, atesta.
Segundo Sarmento, o processo para a eleição dos atuais presidentes dos Conselhos Fiscal, Deliberativo e Ético, seguiu procedimento eleitoral idêntico as eleições da diretoria executiva. Isto é, seguiram os trâmites do estatuto da entidade. Sendo assim, se for para anular uma eleição, devem-se anular todas. O presidente ainda ressalta que a antecipação das eleições foi uma solicitação das escolas de samba e de seus presidentes, fato amplamente divulgado pela imprensa na ocasião
“A justiça não proíbe uma nova candidatura minha, apenas suspende a posse das eleições de janeiro. Se por acaso as escolas decidirem chamar novas eleições, serei candidato”, assegura. Rogério Sarmento ainda enfatizou que juridicamente vai lutar para manter sua posse, e dar prosseguimento ao seu mandato e ao crescimento do Carnaval Capixaba.
Robertinho da MUG, participante da diretoria da Liga e presidente da Mocidade Unida da Glória, acredita que as escolas devam chegar a um consenso nos próximos dias para evitar a total desmoralização do Carnaval Capixaba. “No meu entendimento, até uma nova eleição, ou a confirmação na justiça da eleição de Rogério Sarmento, a atual presidência deve conduzir a instituição. Mas, a decisão da justiça que impõe uma multa de R$ 50 mil em caso da posse, afasta o atual presidente da condução da Liga, sendo assim, a LIESES está à deriva”, afirma.
Novas eleições
Conforme o estatuto da Liga Espírito-Santense de Escolas de Samba (LIESES), se 2/3 (dois terços) das agremiações assim decidirem, pode ser convocada uma nova eleição. Isto é, se um dos grupos conseguir a maioria de nove agremiações.
O objetivo do grupo contrário a permanência de Rogério Sarmento a frente da instituição é convocar novas eleições, com tempo hábil para a preparação das chapas concorrentes, e assim, dar prosseguimento a organização dos desfiles do Carnaval Capixaba 2017. E dois nomes ganham força nessa eleição: Emerson Xumbrega, atual presidente do Conselho Deliberativo e Rogério Sarmento, atual presidente da entidade.