Ataque à natureza: Quase cinco mil metros quadrados de Mata Atlântica são destruídos em Santa Maria de Jetibá
O produtor rural terá a área onde ocorreu o desmate embargada e deverá pagar uma multa pela infração, no valor de R$1.400,28
A Polícia Militar Ambiental constatou um desmatamento de 4.800 metros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica na localidade de São Sebastião do Meio, zona rural do município de Santa Maria de Jetibá, nesta quinta-feira (14).
Após uma denúncia anônima, os policiais prosseguiram até a localidade onde foi constatado o crime ambiental. O desmatamento foi realizado através de tração mecânica, sem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Os agentes do Idaf também foram acionados e estiveram no local, onde confeccionaram um auto de infração no valor de R$ 1,4 mil contra o responsável pelo crime. Um termo de embargo/interdição foi lavrado, ficando aprendidos 32 metros cúbicos dos restos da exploração, espalhados na área onde ocorreu o desmate. A Polícia Ambiental apenas identificou o infrator como um produtor rural de 27 anos.
A Polícia Ambiental confeccionou um boletim de ocorrência que foi encaminhado para delegacia de Polícia Civil e Ministério Público, juntamente com as cópias dos laudos do Idaf.
Legislação
Lei 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais
Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
