Operação do MPES contra associação criminosa fecha Prefeitura de Itapemirim
O Ministério Público informou que a operação intitulada “Olísipo” tem o objetivo de desarticular a associação criminosa que se beneficiava com dinheiro dos cofres públicos
Uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, fechou a Prefeitura de Itapemirim na manhã desta terça-feira (31).
De acordo com o MPES, a operação intitulada “Olísipo” tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa que se beneficiava com dinheiro dos cofres públicos do município de Itapemirim, e que teria gerado prejuízos milionários.
O Gaeco e a Polícia Militar cumprem 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos e funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens, visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
Ainda segundo o MPES, as investigações tiveram início em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e outras pessoas em procedimentos licitatórios. Eles eram direcionados, irregularmente afastados e por vezes superfaturados, para a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, em contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
Empresas apontadas como envolvidas, residência de investigados e dependências do Poder Executivo Municipal estão sendo alvos das ações. Os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de "laranjas" para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos.
Nos anos de 2013 e 2014 foram mais de R$ 10,5 milhões em recursos municipais apenas para pagamentos de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico, enquanto os demais contratos investigados envolvem cifras milionárias a serem apuradas.
Ao todo, participam da operação sete membros do Ministério Público e 90 Policiais Militares. Em atuação estratégica, o Ministério Público informou que busca intensificar a fiscalização em delitos que envolvam corrupção de agentes públicos e empresas, para proteção do interesse e patrimônio públicos.
