Polícia

Julgamento do caso Alexandre Martins entra na fase final neste domingo

O julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato de Alexandre Martins acontece no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV), em Boa Vista

Juiz foi morto em Vila Velha, em 2003 Foto: Divulgação

O julgamento do caso Alexandre Martins entra na fase final neste domingo (30). A previsão é que seja iniciada a fase final do júri popular, com os debates entre defesa e acusação, o que deve durar pelo menos nove horas. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a sentença deve ser conhecida no final da noite. No entanto, é possível que isso só aconteça na próxima segunda-feira (31).

Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira (24) e até sexta-feira (28) a segurança teve que retirar cinco pessoas que estavam no salão do júri portando indevidamente aparelho celular. É determinação do juiz que ninguém entre no recinto com aparelhos eletrônicos, mesmo que estes estejam desligados. A segurança do júri não tem autorização para guardar telefones e nem bolsas.

O julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato de Alexandre Martins acontece no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV), em Boa Vista. Para se ter acesso ao recinto, é preciso retirar uma senha na porta do auditório onde é realizado o júri.

O depoimento do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, encerrou os trabalhos no último sábado (29), do sexto dia do júri popular dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O réu mais uma vez afirmou não ter envolvimento com a morte do magistrado, ocorrida em março de 2003.

Calú foi interrogado neste sábado Foto: TV Vitória

Calú começou a ser interrogado pelo juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri, por volta das 15h50. Foram pouco mais de quatro horas de depoimento.

Antes do ex-policial civil, foi ouvido o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, outro réu do processo que está em julgamento. Ferreira também negou qualquer envolvimento no assassinato do juiz Alexandre e voltou a reforçar a ideia de que o crime teria sido latrocínio - roubo com morte.

A oitiva do coronel Ferreira teve início por volta das 9h30 e durou cerca de cinco horas, com alguns intervalos determinados pelo juiz que preside o júri. Ao contrário do outro réu, Walter Ferreira não precisou ficar em uma sala isolada durante o depoimento de Calú, uma vez que já havia sido ouvido.

Coronel Ferreira foi o primeiro a depor no sexto dia do júri Foto: TV Vitória

Ao término do interrogatório de cada réu, o juiz Marcelo Soares leu depoimentos dos dois suspeitos, prestados ao longo do processo, para que eles fossem reconhecidos pelos mesmos e pudesse haver o confronto das versões apresentadas neste sábado com o que havia sido dito por Ferreira e Calú em outras ocasiões. Em seguida, o magistrado abriu para questionamentos a serem feitos aos réus pelo Ministério Público Estadual (MPES) e pelas defesas de ambos.

Outros dias

Nos cinco primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo MPES e pelas defesas do coronel Ferreira e de Calu. Também foram lidas peças do processo referente ao assassinato do juiz. No primeiro dia do júri, na segunda-feira, quem prestou depoimento foi o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que era amigo de Alexandre Martins e trabalhou com o magistrado durante dois anos.

Na terça, foram ouvidos o delegado Danilo Bahiense, chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na época do assassinato do juiz; o coronel Júlio César Lugato, ex-comandante da Polícia Militar do Espírito Santo; coronel Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, ex-diretor do Clube dos Oficiais; Neucimar Fraga, que era deputado federal e integrou a Comissão de Segurança da Câmara, que teve uma sessão especial sobre a morte de Alexandre Martins; e o coronel Luiz Sérgio Aurich, que foi chefe da Casa Militar. 

Já na quarta, foram ouvidos os dois condenados por executarem o juiz Alexandre: Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira. 

Na quinta, as testemunhas foram o delegado André Luiz Cunha, que atuava na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) na época do crime, e Mauro Juarez Nadvorny, perito criminal especialista em análise de voz, que garantiu que todos os suspeitos de envolvimento no assassinato do juiz disseram a verdade ao afirmarem que o crime foi latrocínio.

E na sexta-feira, a última testemunha de defesa de Calú, o advogado Antônio Franklin Cunha, prestou depoimento por mais de quatro horas. Ele havia sido contratado para atuar como assistente de acusação dos suspeitos de mandarem matar o juiz Alexandre. No entanto, logo no início do processo, Cunha largou o caso e escreveu uma carta, anexada ao processo, afirmando que o crime era um latrocínio.

O crime

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo. 

Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes - ou réu ou vítima - e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.

O outro apontado pela polícia como mandante do assassinato é o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manhã do último sábado (29) teve início o sexto dia do júri dos acusados de serem os mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Neste sábado, acontece o interrogatório dos réus.

De acordo com denúncias do Ministério Público Estadual (MPES, o coronel aposentado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil, Claudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, são os mandantes do crime. 

Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira Foto: Divulgação

O Júri Popular prossegue pelo menos até o próximo domingo, dia 30, quando deverá ser proferida a sentença final.  Acredita-se que os depoimentos dos réus serão ainda mais longos do que os das testemunhas.

Como houve caso de oitivas com mais de cinco horas de duração, é provável que o dia de sábado seja apenas para ouvir os réus. Os debates entre acusação e defesa só devem acontecer no domingo (30) e devem durar, no mínimo, nove horas.

Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira e, até a última sexta-feira (28), a segurança teve que retirar cinco pessoas que estavam no salão do júri portando indevidamente celular. É determinação do juiz que ninguém entre no recinto com aparelhos eletrônicos e nem com celulares desligados. A segurança do júri não tem autorização para guardar telefones e nem bolsas.

Na sexta-feira, Os trabalhos começaram mais cedo do que os dos dias anteriores. Antônio Franklin Cunha começou a ser ouvido pouco antes das 9 horas. Nos outros dias, eles começaram por volta das 10 horas. O juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri, decidiu antecipar o início do depoimento para as 8 horas, na tentativa de agilizar os trabalhos e avançar para a fase final do julgamento. 

A movimentação no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV), em Boa Vista, também foi maior nesta sexta, em relação aos quatro dias anteriores. As senhas começaram a ser distribuídas mais cedo e o auditório da universidade teve um público muito maior.

Antônio Franklin foi ouvido por mais de quatro horas. O advogado foi contratado por Alexandre Martins de Castro, pai do juiz assassinado, para atuar como assistente de acusação. No entanto, logo no início do processo, Cunha largou o caso e escreveu uma carta, anexada ao processo, afirmando que o crime era um latrocínio.

Primeiros dias
Nos quatro primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo MPES e pelas defesas do coronel Ferreira e de Calu. No primeiro dia do júri, na segunda-feira, quem prestou depoimento foi o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que era amigo de Alexandre Martins e trabalhou com o magistrado durante dois anos.

Na terça, foram ouvidos o delegado Danilo Bahiense, chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na época do assassinato do juiz; o coronel Júlio César Lugato, ex-comandante da Polícia Militar do Espírito Santo; coronel Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, ex-diretor do Clube dos Oficiais; Neucimar Fraga, que era deputado federal e integrou a Comissão de Segurança da Câmara, que teve uma sessão especial sobre a morte de Alexandre Martins; e o coronel Luiz Sérgio Aurich, que foi chefe da Casa Militar. 

Já na quarta, foram ouvidos os dois condenados por executarem o juiz Alexandre: Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira. E na quinta, as testemunhas foram o delegado André Luiz Cunha, que atuava na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) na época do crime, e Mauro Juarez Nadvorny, perito criminal especialista em análise de voz, que garantiu que todos os suspeitos de envolvimento no assassinato do juiz disseram a verdade ao afirmarem que o crime foi latrocínio.

O crime
Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo. 

Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes - ou réu ou vítima - e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.

O outro apontado pela polícia como mandante do assassinato é o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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