Polícia

Ampliação de barragem é interditada em Iúna por causa de riscos ao meio ambiente

O crime contra o meio ambiente pode ter pena de um a seis meses de detenção ou multa. Dependendo da gravidade, podem ser aplicadas as duas penas cumulativamente

A reforma e ampliação de uma barragem irregular em Iúna não tinha licença e oferecia danos ao meio ambiente Foto: ​Divulgação/PMA

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), identificou na localidade de Barro Branco, zona rural de Iúna, uma reforma e ampliação de uma barragem irregular que causava danos ao meio ambiente. O local foi interditado.

Na propriedade foi verificado pelos militares ambientais que a área degradada foi de 460 m². Em contato com o proprietário do terreno, ele informou não ter licença ambiental para a execução da obra, nem orientação técnica bem como cadastro da barragem emitida pelo órgão ambiental competente. No caso de barragem, mesmo já construída, há preocupação quanto a sua estabilidade.

A Polícia Ambiental orienta que as intervenções em áreas de preservação permanente só podem ocorrer em casos de utilidade pública ou interesse social e sempre mediante licença ambiental. E que em relação à construção, reforma, ampliação ou funcionamento de barragens, existe normas específicas oriundas do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF), normatizando o controle, fiscalização, e execução das atividades relacionadas ao licenciamento ambiental.

A falta das licenças traz enormes prejuízos para o meio ambiente e a consequente responsabilização, o infrator responderá por crime contra o meio ambiente, tendo pena de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, dependendo da gravidade.

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