Servidores são presos suspeitos de desviarem R$ 500 mil do Detran-ES
Segundo a polícia, quadrilha usava documentos falsificados para emitir certidões veiculares originais. Esquema ocorrida em sete municípios capixabas e pode ter ramificação em outros estados
Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (08) suspeitas de integrarem uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 500 mil dos cofres públicos. Três detidos são funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e o outro é ex-funcionário do órgão público e atuava como despachante clandestino. Como o caso segue em segredo de justiça, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, que já duram seis meses, a quadrilha usava documentos falsificados, incluindo laudos do Detran e da própria PC, para emitir certidões veiculares originais. Em vez de orientar os clientes a realizar o pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) referente ao serviço desejado, os suspeitos exigiam que o pagamento fosse feito diretamente a eles.
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) iniciou as investigações ao descobrir que até laudos de vistoria da unidade policial eram falsificados pela quadrilha.
"Existiam pessoas interessadas em fazer esses serviços junto do Detran e elas procuravam um despachante ou esse despachante procurava essa pessoa. O despachante investigado, que na verdade se trata de uma pessoa que é ex-servidor do Detran e se apresenta como despachante, pedia toda a documentação e exigia que os valores fossem pagos a ele. Não precisava recolher o DUA do Estado. E, através desse dinheiro recebido, o criminoso fraudava documentos, como boletins de ocorrência, cédulas de identidade, comprovantes de residência e, inclusive, laudos de vistoria da nossa unidade policial e do Detran. E, com a ajuda de servidores do Detran, eles conferiam a originalidade desses documentos, que eram expedidos ao solicitante", explicou o titular da DFRV, delegado Tarcísio Ottoni.
Ainda segundo a polícia, até agora há indícios de que a quadrilha atuava em cinco municípios da Grande Vitória e dois do interior do Espírito Santo. Somente em um posto de atendimento veicular, que funciona no interior, a polícia já identificou 22 processos fraudados.
No entanto, a polícia acredita que possa haver ramificações da organização criminosa até em outros estados brasileiros. Segundo Tarcísio Ottoni, a Polícia Civil recebeu a informação de que haveria veículos circulando no Maranhão com documentos emitidos de forma fraudulenta no Espírito Santo.
De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, o Estado a sociedade são as principais vítimas desse esquema fraudulento. "O Estado pela arrecadação, pois deixam de ingressar recursos nos cofres públicos. E o cidadão, que procura muitas vezes o serviço no despachante, acreditando que seu veículo será registrado de forma legal e que serão cumpridas todas as formalidades previstas na lei", destacou.
O Detran colaborou com a investigação e, até agora, já se sabe que os investigados atuavam há cerca de uma ano e meio. No entanto, em depoimento, um deles afirmou que entrou no esquema quando ele já existia e que até servidores que já não estão mais no Detran fizeram parte dele.
Nesta quinta-feira, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão. O diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, afirmou que já abriu um procedimento na corregedoria do órgão.
A investigação da Polícia Civil ainda deve identificar outros envolvidos no esquema. As pessoas que usaram os serviços fraudulentos também serão identificadas e notificadas.
"A polícia vai fazer o trabalho dela de investigação para verificar se o cidadão estava também envolvido nesse processo - como, por exemplo, um veículo que não tinha condições de passar por uma vistoria e teve o veículo com o documento regularizado - ou se o cidadão foi vítima, se entrou no processo de forma regular, o veículo era passível de passar por vistoria e essa unidade criminosa desviou os recursos e o cidadão nem sabe que ele passou por essa situação", ressaltou o diretor do Detran.
Caminhão do Exército Clonado
Segundo a polícia, além de fraudar processos, a quadrilha teria clonado pelo menos um caminhão do Exército Brasileiro. "Através de dados de chassi, de numeração de identificação veicular de caminhões do Exército Brasileiro, essa quadrilha conseguia empregar essas numeração a outros veículos e, assim, vendê-los como se originais fossem", explicou Tarcísio Ottoni.
Ainda de acordo com o delegado, durante as investigações a polícia descobriu que essa mesma quadrilha tentou fraudar um financiamento veicular e também tentou dar o golpe do seguro. Tudo isso usando também documentos falsos.
"A gente verificou que a quadrilha cogitava utilizar esses veículos do Exército Brasileiro, ou pelo menos a numeração desses veículos, para tentar fazer financiamento em veículos inexistentes e, inclusive, contratar seguro. Na investigação não identificamos que eles fizeram de fato esse crime, mas identificamos que houve uma tentativa. E fariam isso da mesma forma como eles atuavam. Eles promoveriam a expedição de documentos falsos e os apresentariam para uma pessoa na instituição financeira que, pelas investigações, deveria fazer parte desse grupo criminoso para poder aceitar esse contrato de financiamento", frisou Ottoni.
