STF determina retorno de Luciano Paiva à prefeitura de Itapemirim
Paiva estava afastado desde o último dia 17 de maio após uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, realizada em parceria com a Polícia Militar
Em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano Paiva, retorne ao cargo.
Paiva estava afastado desde o último dia 17 de maio após uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realizada em parceria com a Polícia Militar. Em seu lugar assumiu, interinamente, a vice-prefeita Viviane Peçanha.
Denominada Olísipo II, a operação investigava uma organização criminosa com fins de lesão aos cofres públicos. Além do prefeito, foram afastados seis funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Para Marcelo Jaime Ferreira, advogado de Luciano Paiva, o STF não fez nada mais do que manter a coerência de decisões anteriores, que determinaram o retorno do prefeito ao cargo por duas vezes.
"O STF deu a decisão na esteira das outras duas, que ele já tinha dado, percebendo que não há justificativa para afastar o prefeito. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem cometido equívocos", alfinetou o advogado.
A prefeitura interina Viviane Peçanha foi procurada pela reportagem, mas não foi localizada para comentar a decisão da Justiça.
