Por que é uma falácia dizer que a doutrina liberal prejudica os mais pobres?
Para que a população como um todo enriqueça e tenha acesso a cada vez mais produtos e serviços, o liberalismo é a melhor resposta
*Artigo escrito por Diana Mantovani, formada em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), fundadora da Diluz - empresa especializada em registro de marcas, assessora na área de Capital (Valuation e M&A) na eMEG e diretora financeira no IBEF Academy 2024.
Muitos não sabem. E nem procuram saber. Criticam sem entender. E, na verdade, criticam por não entender.
O liberalismo é uma doutrina voltada para a melhoria das condições materiais do gênero humano. Tem como propósito reduzir a pobreza e a miséria, aumentando a produção de riquezas. E o meio para se atingir esse objetivo é a liberdade.
Liberdade no conceito de ausência de coerção de indivíduos sobre indivíduos. E não apenas a liberdade econômica – direito de entrada livre no mercado; liberdade contratual; contra privilégios de qualquer natureza a pessoas ou grupos –, mas também a liberdade política e individual – liberdade de expressão, de locomoção, de crença; de reunião; e de escolha das pessoas que irão exercer as funções do governo.
É fundamental destacar que na sociedade livre, tem-se a soberania do consumidor.
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Isso porque, com uma maior liberdade de entrada no mercado, mais empresas, estimuladas pela possibilidade de lucro, oferecerão determinado produto ou prestarão determinado serviço. E com mais empresas no mercado, maior a competição.
E quanto maior a competição, o preço e a qualidade passam a ser cada vez mais visados e importantes – até porque, as empresas que não se adequarem a esse quadro competitivo, desaparecerão, por não conquistarem clientes o suficiente para sua sobrevivência.
Esse cenário, no fim das contas, é benéfico para o consumidor, que terá acesso a mercadorias mais baratas e qualificadas.
Cabe ressaltar que é benéfico, principalmente, para as pessoas com menor capacidade econômica. Essa parcela é representada por grande parte da população brasileira, em que 70% dos trabalhadores ganham até 2 salários mínimos, segundo dados do IBGE de 2022.
Para que a população como um todo enriqueça e tenha acesso a cada vez mais produtos e serviços, o liberalismo é a melhor resposta.
Com o capitalismo livre, que é a concretização da liberdade na economia – existente desde o século XVIII, a partir da Revolução Industrial –, houve diversos progressos para a humanidade, acompanhado de um aumento na expectativa de vida e no conforto material.
Inclusive, como prova do desenvolvimento mundial, salienta-se que, de 1820 a 2015, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza diminuiu, enquanto o número de pessoas que não se encontram em situação de pobreza extrema aumentou veementemente (a riqueza aumentou).
Isso prova, também, que o capitalismo não é um jogo de soma zero, em que para alguém ganhar, outro deve perder. Mas que é possível que a riqueza aumente para todos.
E diversos indivíduos usufruem e desejam usufruir do progresso científico e tecnológico. Afinal, segundo o conceito trazido por Ludwig Von Mises, de Ação Humana, todos querem sair de um estado de menor satisfação, para um de maior satisfação.
No entanto, esses mesmos indivíduos, paradoxalmente, adotam uma postura ideológica que contraria o capitalismo.
Tem-se, então, um evidente divórcio entre causa e efeito, pois muitas pessoas não conseguem enxergar que o desenvolvimento da sociedade se deu por meio do aumento da produtividade, da competição, e por fim, das riquezas, provocadas pela liberdade.
Sobre o tema, Donald Stewart Jr., em seu livro “O que é o Liberalismo?”, traz a seguinte reflexão:
Em economia, frequentemente apreciamos os efeitos e condenamos as causas; apreciamos o aumento de riquezas, mas condenamos a propriedade privada, o lucro, o livre-comércio, a liberdade de produzir, que são os fatores geradores da riqueza. E, sem percebê-lo, ao anular as causas, impedimos os efeitos.
Há os que pensam que tal desenvolvimento aconteceu de forma natural, e que os empresários capitalistas apenas se aproveitaram da situação. E não que eles, por meio do livre mercado e da livre iniciativa, o promoveram. E por essa falta de conhecimento dos motivos que geram aumento de riquezas e benefícios para toda a população, demandam por intervenção estatal.
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Esse raciocínio de defesa do intervencionismo para trazer uma sociedade mais rica e justa não faz sentido, pois quando o “Estado Provedor” se dispõe a “ajudar”, tem-se o efeito contrário. Isso porque ele reduz a liberdade dos indivíduos, desestimulando a produção (investimentos externos e internos; competição; lucro; etc.).
Ou seja, trata-se apenas de um discurso do Estado paternalista com intuito de conseguir apoio popular para ser cada vez maior e, consequentemente, mais gastador – inclusive, gastando o próprio dinheiro da população que ele alega proteger.
Ainda, Donald Stewart Jr. expressa:
A intervenção beneficia apenas algumas pessoas ou alguns grupos, ou mesmo um grande número de pessoas em curto prazo, mas invariavelmente produz consequências desagradáveis para a maioria das pessoas em longo prazo.
Por fim, diante do exposto, percebe-se que o liberalismo não é a doutrina que beneficia apenas a elite, como alguns dizem. É a doutrina que beneficia toda a sociedade, inclusive os mais carentes. É a doutrina que, apoiada na liberdade, permite a geração de riquezas.
