Braço sangrando e marcas de mordidas. Foi assim que uma equipe do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) encontrou Tânia da Silva Leão, 59 anos, ao chegar na residência da dona de casa, em Campina Grande, Cariacica/ES.
O machucado tinha sido provocado pela neta Ana Cláudia Ferreira da Silva, 19 anos, que sofre com problemas mentais graves.
O CONEXÃO JUSTIÇA já tinha mostrado o drama da família que precisava do exame de vídeo-eletroencefalograma para a jovem e também luta por uma internação psiquiátrica para Ana Cláudia. Após as reportagens, o exame foi realizado, mas ainda não havia vaga para a internação.
Ao ter conhecimento do caso a Procuradora de Justiça e Coordenadora do NPDH Catarina Cecin Gazele afirmou que iria à residência da dona de casa ver de perto a situação e auxiliar no que pudesse. A visita aconteceu com a presença de duas assistentes sociais e uma assistente jurídica que integram o núcleo.
Em conversa com a equipe multidisciplinar e analisando documentos apresentados por dona Tânia, descobrimos que a Defensoria Pública Estadual já tinha movido um processo na Justiça pedindo a internação para a jovem.
Na ocasião, o andamento processual mostrava uma decisão do magistrado, de 13 de maio, que solicitava “ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de Cariacica-ES, para elaborar o relatório psicossocial da paciente, em 15 dias.”
O aviso de recebimento da decisão judicial foi juntado ao processo em 12/06/2024, porém a prefeitura ainda não tinha realizado o relatório.
Após pedido de explicação feito pelo CONEXÃO JUSTIÇA a prefeitura informou “A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), informa que, após uma visita técnica ao local, a equipe de assistentes sociais elaborou o relatório psicossocial, conforme determinação judicial.”
A Procuradora de Justiça, Catarina Cecin Gazele, disse que também iria verificar o processo e analisar se está faltando algum documento para auxiliar dona Tânia.
A coordenadora do NPDH do MPES ainda explicou porque é tão difícil conseguir uma vaga para internação psiquiátrica.
“É porque, primeiro, tem muita demanda. E porque tem muita demanda? Houve uma mudança alguns anos atrás na legislação, de atendimento e internação psiquiátrica das pessoas, pararam com essas clínicas que tinham municipais, estaduais e até da União. E a pessoa que tem posse, condição financeira paga clínica particular e interna seu doente. Agora a população pobre do nosso país fica dessa forma! E não existe Home Care na realidade pra gente pobre! Mal existe pra quem paga plano de saúde. E a gente verifica que fica nessa situação que é muito complicada porque a família inteira fica doente”, destacou a procuradora de Justiça.
O Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos atende várias demandas. As pessoas podem enviar mensagens no whatsapp (27) 99273-4165 ou na ouvidoria no telefone 127. no site do MPES (www.mpes.mp.br) tem todas as informações.
Resposta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
Em nota, a Sesa informou que “A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que a paciente Ana Cláudia Ferreira da Silva realizou o exame vídeo eletroencefalograma no dia 30 de setembro de 2024, e a consulta de retorno com o médico psiquiatra já está agendada. Esclarece ainda que, em posse do resultado do exame, será feita uma avaliação para a indicação de atendimento mais adequado à paciente. Além dessa consulta, a Sesa ressalta que a paciente também está com um exame de ressonância magnética crânio agendada para o dia 29 de outubro. A orientação é que o responsável pela paciente procure a unidade de saúde onde deu entrada nos pedidos e retire as guias de agendamento.”
Confira no vídeo abaixo a reportagem completa do CONEXÃO JUSTIÇA.
CONEXÃO JUSTIÇA
O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do site Folha Vitória ES, repercussão na rádio Jovem Pan News Vitória (FM 90,5/quarta-feira, 11h30), as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.
