Contratações sustentáveis: um caminho para a administração pública

Estratégias de Sustentabilidade nas Compras Públicas

Para garantir que suas compras sejam sustentáveis, a administração pública deve incorporar critérios ambientais, sociais e de governança em seus processos licitatórios. Isso significa priorizar, dentro dos limites da legislação, produtos e serviços que minimizem o impacto ambiental, apoiar empresas que operam de maneira socialmente responsável e exigir padrões elevados de governança corporativa.

Exemplo do Espírito Santo: no Brasil, o estado do Espírito Santo tem se destacado na promoção de contratações sustentáveis. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) conduziu uma sondagem de mercado para identificar e atrair empresas que desenvolvem soluções baseadas na natureza e projetos de carbono, alinhando os contratos públicos com metas de sustentabilidade, como a redução de emissões de gases de efeito estufa e a preservação dos recursos naturais.

Além disso, o estado está direcionando um investimento significativo em iniciativas sustentáveis. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), 20% dos recursos investidos até 2026 serão destinados a projetos que visam mitigar problemas ambientais e melhorar a infraestrutura logística. No total, serão R$ 10 bilhões alocados para essas obras, que têm como objetivo principal reduzir os impactos ambientais e promover um desenvolvimento mais equilibrado no estado.

ENGAJANDO FORNECEDORES NA AGENDA ESG

Para que essa transformação seja efetiva, é fundamental que a administração pública engaje seus fornecedores na agenda ESG. Isso pode ser feito por meio de:

• Parcerias Colaborativas: trabalhar em conjunto com fornecedores para desenvolver soluções que atendam a critérios de sustentabilidade. Isso pode incluir programas de capacitação e certificação, garantindo que pequenos fornecedores também possam se adaptar e prosperar. Um bom exemplo é o Prodfor (Programa de Desenvolvimento de Fornecedores) do IEL. O programa, que já conta com certificação em Gestão de Compliance, trouxe este ano a certificação em ESG, que pode auxiliar pequenas e médias empresas na jornada para sustentabilidade. Incentivar as certificações dos fornecedores no programa, que tem o objetivo de ser acessível, pode ser uma boa estratégia para órgãos e empresas públicas.
• Incentivos e Penalidades: oferecer vantagens competitivas, como critério de desempate em licitações para fornecedores que adotem práticas sustentáveis. Ao mesmo tempo, aplicar penalidades para aqueles que não cumprirem os critérios ESG estabelecidos em edital.
• Monitoramento Contínuo e Transparência: implementar sistemas de monitoramento para garantir que os fornecedores mantenham suas práticas sustentáveis durante toda a execução do contrato. A transparência nesse processo é essencial para assegurar a confiança e o comprometimento de todas as partes envolvidas.

As contratações sustentáveis são uma ferramenta poderosa que a administração pública pode utilizar para promover a sustentabilidade em todas as esferas da sociedade. O exemplo do Espírito Santo mostra que é possível alinhar desenvolvimento econômico com preservação ambiental e justiça social. Ao engajar fornecedores na agenda ESG, a administração pública fortalece a cadeia de valor e contribui para o desenvolvimento socioambiental mais inclusivo.