A recente proposta de reforma tributária no Brasil, que pretende introduzir uma alíquota de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, colocando o país como segundo maior cobrador deste tipo de tributo no mundo, só atrás da Hungria, é uma preocupação crescente para quem defende políticas econômicas mais livres. A medida, embora simplifique a tributação ao transformar cinco impostos em dois, também introduz uma miríade de isenções que poderiam minar a eficiência da coleta e aumentar a complexidade do sistema tributário.
Enquanto isso, na Argentina, o presidente Javier Milei está adotando uma abordagem radicalmente diferente. Com uma postura firme contra o aumento de impostos e um foco em cortes de gastos, Milei está mostrando que há outro caminho possível, um que não passa pela elevação da carga tributária, mas pelo fortalecimento da economia através de reformas pró-mercado.
A abordagem brasileira atual corre o risco de não apenas aumentar a carga tributária de maneira ineficiente, mas também de desestimular investimentos e agravar a já complexa matriz tributária. As isenções, embora possam parecer benefícios imediatos para certos setores e produtos — desde medicamentos e alimentos até esterco animal e remédios para disfunção erétil —, podem criar distorções no mercado e aumentar os tributos em outras áreas, resultando em uma política que é tudo, menos neutra e equitativa.
Em contraste, a Argentina sob Milei está experimentando reformas que desafiam o status quo, visando reduzir o tamanho do governo e melhorar a eficiência econômica. A filosofia é simples: um governo que gasta menos não precisa tributar excessivamente sua população. Essa é uma lição que o Brasil poderia aprender, especialmente em um momento em que a economia global enfrenta incertezas e os cidadãos clamam por soluções que não penalizem ainda mais o contribuinte.
O que o Brasil necessita é de uma reforma tributária que realmente simplifique o sistema, sem aumentar a carga tributária, para não desincentivar a atividade econômica. Isso inclui eliminar isenções que complicam o sistema, reduzir a alíquota geral e, mais importante, cortar gastos para adequar as despesas públicas à realidade econômica do país.
A experiência de Milei na Argentina está mostrando que, mesmo em um contexto de desafios econômicos significativos, políticas orientadas para o mercado e para a redução do tamanho do Estado podem pavimentar o caminho para uma recuperação mais robusta e sustentável. É hora de o Brasil considerar um caminho semelhante, em que o crescimento é impulsionado pela inovação e pela atividade privada, não por um Estado inchado e ineficiente.
Portanto, enquanto a reforma tributária no Brasil parece ir na direção de aumentar impostos, a verdadeira solução poderia estar na redução da dependência do Estado sobre o setor produtivo, inspirando-se nos passos dados por líderes liberais como Javier Milei. Isso não apenas aliviaria o fardo sobre os contribuintes, mas também fomentaria um ambiente mais propício ao investimento e ao crescimento econômico.
