A célebre frase de Ray Bradbury em “Fahrenheit 451” – “Os que não constroem precisam queimar” – que intitula o presente texto, captura uma um aspecto da natureza humana e da dinâmica das sociedades. Aqueles que não criam, que não se aventuram na construção de algo novo, frequentemente se ressentem daqueles que obtiveram sucesso onde eles falharam.
O empreendedorismo e a iniciativa privada se apresentam como os motores da prosperidade e do desenvolvimento econômico. Contudo, existe um obstáculo historicamente presente no caminho daqueles que produzem riqueza: a expropriação de parte daquilo que é produzido, denominada tributação.
A iniciativa privada é a força vital que impulsiona o progresso econômico. Empresas inovadoras, desde pequenas startups até grandes corporações, são responsáveis por uma quantidade imensa de avanços tecnológicos, sociais e econômicos. Elas criam empregos, estimulam a concorrência e oferecem aos consumidores uma vasta gama de produtos e serviços de qualidade. No entanto, uma alta carga tributária pode sufocar essa força vital, diminuindo a capacidade das empresas de crescer, inovar e, em última análise, contribuir para a prosperidade geral da sociedade.
Os defensores de uma alta tributação argumentam que ela seria necessária para financiar serviços públicos essenciais, redistribuir a riqueza e reduzir a desigualdade. No entanto, essa perspectiva ignora as consequências negativas dessas políticas. Impostos elevados reduzem o capital disponível para investimentos, inibem o crescimento das empresas e desencorajam a inovação. Empreendedores e investidores, ao se depararem com uma carga tributária elevada, muitas vezes optam por retirar seus investimentos ou transferi-los para outras jurisdições, prejudicando o desenvolvimento econômico local.
A relação entre carga tributária e crescimento econômico é inversamente proporcional. Quando os impostos são elevados, a economia tende a desacelerar, pois as empresas enfrentam dificuldades artificiais, que não existiriam sem a intervenção governamental, para expandir e contratar mais trabalhadores.
Além disso, a burocracia associada à administração de tributos complexos e altos consome tempo e recursos que poderiam ser mais bem utilizados em atividades produtivas. A simplificação do sistema tributário e a redução das alíquotas são passos cruciais para liberar o potencial econômico das empresas e, por conseguinte, da sociedade como um todo.
Pequenos negócios e startups, que são frequentemente considerados os principais impulsionadores da inovação e do crescimento econômico, são particularmente vulneráveis ao aumento da carga tributária. Esses empreendimentos geralmente operam com margens de lucro estreitas e capital limitado. Impostos elevados podem significar a diferença entre o sucesso e o fracasso. Além disso, a complexidade do sistema tributário pode ser um fardo desproporcional para pequenos empresários, que muitas vezes não dispõem dos recursos necessários para lidar com as complicações burocráticas.
A liberdade econômica é um pilar fundamental para o progresso sustentável. Além da redução das alíquotas, outras reformas fiscais podem contribuir para um ambiente mais favorável à iniciativa privada. A simplificação do código tributário e a eliminação de tributos redundantes são medidas que podem estimular a inovação e o crescimento. Tais políticas não apenas beneficiam as empresas, mas também geram efeitos positivos em cascata para toda a sociedade, incluindo a criação de empregos e o aumento da competitividade econômica.
A alta carga tributária não é apenas um problema econômico; é também uma questão de liberdade individual. Os indivíduos devem ter o direito de colher os frutos de seu trabalho e da riqueza que produz. A intervenção governamental, na forma de tributos, viola esse direito e desencoraja o empreendedorismo.
A frase de Bradbury ressoa como um alerta: construir ou queimar? A escolha de promover a iniciativa privada e de reduzir a carga tributária é uma escolha de construção, de investimento no futuro e de confiança no potencial humano, enquanto a alternativa, a apropriação violenta de riqueza por aqueles que não produzem, é uma escolha de destruição. Ao libertar a iniciativa privada das amarras tributárias, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais próspero, um futuro de criação, para todos.
