Quem aqui não cresceu ouvindo histórias de humor dos avós? Ou até aquelas piadas do tiozão engraçado nos encontros de família? O personagem principal era sempre o tal do Joãozinho. Para quem não se lembra, Joãozinho era rico, pobre, branco, negro, alto, baixo, gordo, magro, estudioso, às vezes nem tanto… Mas o que todos esses contos têm em comum? O simples fato de serem contados de forma livre, sem qualquer tipo de pré-julgamento ou retaliação, ou seja, a forma mais clara e pura da liberdade de expressão que um indivíduo em uma sociedade que se diz livre pode ter.
Ao longo de toda a história, liberdade de expressão sempre foi dos elos para uma construção de uma sociedade justa e democrática. É o direito que permite a circulação de ideias, a crítica ao poder e a evolução cultural de todos os indivíduos. Autores liberais como Ludwig von Mises e Donald Stewart Jr., acreditam que a liberdade de expressão é o básico para termos uma sociedade livre, próspera e democrática.
Agora, imagine o seguinte cenário: Joãozinho, o nosso protagonista, se rebelando e reivindicando seus direitos por não gostar do contexto, da forma, do tom, do lugar etc., em que as histórias ou piadas foram contadas sobre ele? Ou pior, se alguém ou um determinado grupo fizesse isso por ele, e na sequência nossos avós e nossos tios fossem censurados por usarem aquilo que tem por direito, sua liberdade de se expressar da forma livre.
No Brasil, tivemos alguns casos recentes, como os dos humoristas Leo Lins e Danilo Gentili, ilustram as complexidades e os limites – ou a falta deles – que cercam o debate sobre o que podemos ou não dizer. Leo Lins, sempre foi conhecido por seu humor incisivo, ácido e provocativo. Danilo Gentili, famoso por seu carisma e irreverência, recentemente se viu no centro de uma tempestade jurídica devido a piadas que, para muitos, ultrapassaram os limites do aceitável. O que essas situações nos mostram é que a liberdade de expressão, embora seja garantida por lei, não é um passe livre para a impunidade. As piadas que eles contaram foram consideradas ofensivas por certos grupos, resultando em processos e penalidades. Mas será que o problema está nas palavras proferidas ou na reação desproporcional da sociedade?
Hoje nós vivemos em tempos de sensibilidades exacerbadas, nos quais essa liberdade vem sendo constantemente sendo posta à prova. Tempos em que precisamos pensar muito bem antes de expressar nossa opinião, vontade, desejo, por um determinado tema, pois não sabemos qual reação o ouvinte pode ter. O correto, no entanto, seria: cada um de nós deveria possuir a liberdade de expressar como bem entender.
Assim a liberdade de expressão deve ser irrestrita, e ponto final. Todos devem ter o direito de dizer o que quiserem, desde que estejam dispostos a arcar com as consequências de suas palavras. Essa premissa, no entanto, exige um entendimento muito objetivo: liberdade vem com responsabilidade. Responsabilidade individual também é um dos nossos valores. Se alguém se sente ofendido, tem o direito de buscar reparação legal – e aquele que falou deve estar preparado para enfrentar as consequências de suas ações. Porém, o que estamos tratando aqui não é o fato das pessoas se sentirem lesadas ou não, e sim da limitação o que pode ou não ser dito, pois isso cria um terreno perigoso e tênue, onde a censura começa a se infiltrar e ideias divergentes são suprimidas por aqueles que se dizem respeitar a liberdade.
A história nos mostra que muitas das grandes mudanças sociais, culturais e filosóficas partiram de vozes que, na época, eram consideradas revolucionárias ou ofensivas. Se não permitirmos que essas vozes se expressem, mesmo que discordemos delas, corremos o risco de sufocar o progresso de uma sociedade. Não estou dizendo que tudo deve ser permitido sem repercussão, pelo contrário, defendo que, o nosso herói, Joãozinho, deve ser livre para reagir e que o equilíbrio entre a fala e consequência é o que garante uma sociedade verdadeiramente livre.
Liberdade de expressão é um direito do vovô, do tiozão, do Joãozinho e de todo indivíduo. Mas além de direito ela também é um teste. Ela testa nossa capacidade de lidar com o diferente, com o desconfortável e com o provocativo. E é esse teste que mantém nossa sociedade viva, vibrante e em constante evolução. Será mesmo que estamos dispostos a sacrificar essa liberdade em nome de uma falsa sensação de segurança? Ou seremos corajosos o suficiente para defendê-la, mesmo que isso signifique enfrentar as consequências?