A recente divulgação de um vídeo em que um policial militar é flagrado chutando a barriga de uma mulher grávida durante uma abordagem em Minas Gerais levanta questões profundas sobre o papel do Estado como garantidor da segurança dos indivíduos que o compõem[1].
A concentração de poder nas mãos de instituições estatais cria um ambiente propício a abusos e excessos. Quando aqueles que deveriam nos proteger se tornam os agressores, fica evidente a falha estrutural em confiar exclusivamente no Estado para garantir nossa segurança.
O caso em questão ilustra como agentes estatais podem atuar sem o devido respeito a direitos e liberdades básicos. A violência contra uma mulher grávida não é apenas uma violação legal, mas também uma violência moral. Esse tipo de conduta mina a confiança pública nas instituições e evidencia a necessidade de repensar como a segurança é administrada em nossa sociedade.
A promessa fundacional do Estado é a proteção dos cidadãos. No entanto, quando esee mesmo Estado permite que seus representantes cometam atos de violência contra aqueles que juraram proteger, essa promessa é quebrada. A sensação de impunidade entre alguns agentes da lei reflete a falta de mecanismos eficazes de responsabilização e transparência dentro das instituições estatais.
Um primeiro passo para começarmos a lidar com esse cenário passa pela descentralização do poder e pela promoção de alternativas ao monopólio estatal da segurança. A concorrência na prestação de serviços de segurança incentiva práticas mais éticas e eficientes, garantindo que os indivíduos tenham opções e possam escolher a quem confiar sua segurança. Além disso, entidades privadas ou comunitárias tendem a ser mais responsivas às necessidades específicas das pessoas a que servem.
É importante notar que a crítica ao Estado não é uma defesa de uma sociedade sem ordem. Pelo contrário, trata-se de buscar sistemas nos quais a proteção dos direitos individuais seja prioritária e os prestadores de segurança sejam diretamente responsabilizados por suas ações. A descentralização e a competição podem levar a uma maior excelência na atividade de segurança e a padrões mais elevados de conduta.
Os defensores do modelo estatal argumentam que o Estado é necessário para manter a ordem e a coesão social. No entanto, casos como o de Minas Gerais demonstram que o próprio Estado pode ser fonte de desordem e injustiça. Quando os cidadãos temem aqueles que deveriam protegê-los, a legitimidade das instituições é profundamente abalada.
A confiança nas instituições estatais é essencial para o funcionamento harmonioso da sociedade. Mas essa confiança deve ser conquistada por meio de ações que respeitem e protejam as liberdades individuais, não por meio de coerção ou medo.
O mencionado, e recente, incidente envolvendo o policial militar no Estado de Minas Gerais serve como um alerta sobre os perigos de confiar cegamente no Estado para nossa segurança. Nesse contexto, surge a necessidade de exploração de modelos alternativos que priorizem a liberdade, a responsabilidade e a segurança do indivíduo.
[1] https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2024/10/04/video-policial-militar-e-flagrado-chutando-barriga-de-mulher-gravida-durante-abordagem-policial-em-mg.ghtml
