Recentemente, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (ocorrido em setembro de 2021) à proposta de punição de fake news nas eleições. Esse fato, carregado de implicações profundas, gerou um debate intenso sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de proteger a sociedade da desinformação. Sob uma perspectiva liberal e libertária, é … Continue lendo Liberdade de Expressão e Fake News
Em setembro de 2024, a Nicarágua deu mais um passo na escalada autoritária ao aprovar uma nova legislação que prevê a prisão para aqueles que criticarem o governo nas redes sociais. Denominada popularmente como “Lei da Mordaça“, essa medida representa um ataque frontal à liberdade de expressão, ao consolidar a repressão estatal contra os opositores. … Continue lendo Nicarágua e o Perigo da Regulação Estatal das Redes Sociais
No início de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma medida polêmica ao importar arroz e vendê-lo com preços tabelados e subsidiados. Essa ação foi justificada pela suposta iminência de um desabastecimento causado por enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil. No entanto, a decisão … Continue lendo A INTERVENÇÃO ESTATAL E SEUS IMPACTOS INVISÍVEIS NO MERCADO BRASILEIRO
Publicada originalmente em 1850, “A Lei” é uma obra do francês Frédéric Bastiat que analisa, de fato, o que é a implementação do Estado de Direito. A tese do ensaio gira em torno dos conceitos de direito e de lei. Para Bastiat, o direito precede o governo. A vida, a liberdade e a propriedade existiam … Continue lendo Resenha – A Lei
A expressão latina “Libertas Quæ Sera Tamen“, traduzida como “Liberdade ainda que tardia”, é mais do que um mero lema inscrito na bandeira de Minas Gerais: é um grito que ressoa através dos séculos, ecoando a eterna busca do indivíduo por autonomia e liberdade. Originária do movimento da Inconfidência Mineira no século XVIII, essa frase … Continue lendo Libertas Quæ Sera Tamen
A filosofia política do século XX foi marcada por debates intensos sobre o papel do Estado, a justiça social e os direitos individuais. Nesse contexto, Robert Nozick emergiu como uma voz em defesa do libertarianismo ao oferecer uma contraposição às teorias igualitárias predominantes. Seu livro “Anarquia, Estado e Utopia” desafiou as bases do liberalismo igualitário … Continue lendo Robert Nozick – O Guardião da Liberdade Individual
O campo da filosofia é repleto de metáforas e analogias que buscam ilustrar conceitos complexos como “justiça”, “liberdade” e “igualdade”. Entre essas metáforas, destaca-se o célebre “argumento de Wilt Chamberlain”, apresentado por Robert Nozick em sua obra “Anarquia, Estado e Utopia”. Esse experimento mental, que usa a figura do famoso jogador de basquete de mesmo … Continue lendo O “Argumento de Wilt Chamberlain”
O pensamento filosófico frequentemente nos confronta com paradoxos que desafiam nossas convicções mais profundas sobre moralidade e justiça. Um desses paradoxos é o experimento mental proposto por Robert Nozick, conhecido como o “Monstro Utilitário”. Este conceito lança uma luz crítica sobre o utilitarismo e levanta questões essenciais sobre a importância da liberdade individual em uma … Continue lendo O “Monstro da Utilitário” de Nozick
A história humana é marcada por um constante anseio por liberdade e autodeterminação. Dois lemas icônicos encapsulam esse espírito: o escocês “Nemo Me Impune Lacessit” (“Ninguém me provoca impunemente”) e o americano “Don’t Tread on Me” (“Não pise em mim”). Embora originados em contextos históricos e geográficos distintos, ambos refletem uma mensagem universal de resistência … Continue lendo A Conexão Histórica entre Dois Lemas da Liberdade
Nas últimas décadas, o conceito de terrorismo expandiu-se globalmente, juntamente com legislações que pretendiam lidar com essa ameaça crescente. Entretanto, a implementação de leis antiterrorismo em diferentes países origina preocupações quanto a possíveis impactos colaterais sobre as liberdades individuais e a democracia. A lei antiterrorismo no Brasil, formalizada em 2016 (Lei nº 13.260/2016), surgiu sob … Continue lendo Leis Antiterrorismo – Proteção ou Ameaça à Liberdade?
