Em setembro de 2024, a Nicarágua deu mais um passo na escalada autoritária ao aprovar uma nova legislação que prevê a prisão para aqueles que criticarem o governo nas redes sociais[1]. Denominada popularmente como “Lei da Mordaça[2]“, essa medida representa um ataque frontal à liberdade de expressão, ao consolidar a repressão estatal contra os opositores. … Continue lendo Nicarágua e o Perigo da Regulação Estatal das Redes Sociais
Com a edição da Constituição de 1988 e o estabelecimento do Estado de Direito, a liberdade individual, em uma triste constatação, foi, em parte, transferida ao Estado na assinatura ficta do contrato social. Algumas cláusulas deste contrato registra a obrigatoriedade de pagamento dos tributos, o que não pode ser entendido como obediência cega à legislação … Continue lendo Sonegação Fiscal: Crime ou Legítima Defesa?
Há quem mal diga o dinheiro, há quem o idolatre, mas, no Brasil, é certo que nossas raízes judaico-cristãs causam uma certa contradição em alguns indivíduos, principalmente, se tiver uma origem com forte influência religiosa. Porém, tanto um, quanto outro tem uma concepção errada da representação do dinheiro. Essa é uma discussão antiga, pois muitos … Continue lendo O dinheiro é a raiz de todos os males?
A evolução da inteligência artificial tem sido um marco revolucionário na história, trazendo avanços surpreendentes em áreas como reconhecimento de padrões, processamento de linguagem natural e tomada de decisões. No entanto, esses avanços também levantam preocupações sobre as alucinações das inteligências artificiais e a necessidade de regulamentação. As alucinações de IA´s generativas, como o ChatGPT, … Continue lendo Alucinações das Inteligências Artificiais
Duas décadas após sua promulgação em 2004, a Lei da Renda Básica no Brasil (Lei n° 10.835/2004) ainda causa muita discussão. Para alguns, é uma chave para uma sociedade mais justa; para outros, é motivo de preocupação. Esse debate mostra como é complicado colocar em prática uma ideia grande como a renda básica para todos, … Continue lendo Lei da Renda Básica: Liberdade ou Escravidão?
Nos últimos 10 anos, os brasileiros – e o mundo – têm testemunhado uma transformação radical na forma como realizam suas atividades diárias, graças ao boom dos aplicativos. Através dos smartphones, tornou-se comum escolher e solicitar comida, deslocar-se entre lugares usando aplicativos de transporte e adquirir uma variedade de produtos com apenas alguns cliques. É … Continue lendo O Projeto de Lei dos Aplicativos
“O desafio é encontrar um equilíbrio entre regulamentar adequadamente a IA (Inteligência Artificial) para proteger os direitos individuais, sem sufocar a inovação e o progresso.” Esse é um fragmento da resposta dada pelo ChatGPT ao ser questionado se a regulação das IAs protege ou suprime as liberdades individuais. Mas o que é “equilíbrio”? Pelo dicionário, … Continue lendo Regulação e liberdade não rimam e não combinam
O intervencionismo permeia todos os aspectos da vida do indivíduo, influenciando diretamente o desenvolvimento próspero da nação. Ao examinarmos as intervenções governamentais no âmbito educacional, podemos antever o panorama futuro da sociedade e da economia. Isso porque a educação emerge como a base essencial para uma sociedade próspera, sendo unanimemente reconhecida como tal por autoridades, … Continue lendo Educação e Intervencionismo: Desafios para a Construção de uma Nação Equitativa e Competitiva
Em março de 2023, a Operação Lava Jato completou uma década desde sua primeira fase, marcando um período turbulento na história política e jurídica do Brasil. Iniciada em 17 de março de 2013, esta operação desvendou o maior esquema de corrupção e desvio de recursos públicos já visto no país e levou a população brasileira … Continue lendo 10 ANOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ASCENSÃO E QUEDA
Uma das maiores justificativas para a manutenção do Estado, mesmo entre autores liberais, gira em torno da seguinte indagação: como podem ser mantidos e executados contratos em uma sociedade onde as trocas são completamente voluntárias e desprovidas de coerção estatal? Idealmente, as interações humanas devem ser voluntárias e livres de coerção. Murray Rothbard, em sua … Continue lendo Autonomia e Exequibilidade de Trocas Voluntárias sem Governo
