Herança da Constituição promulgada em 1891, o Supremo Tribunal Federal, composto inicialmente por 15 ministros nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado, completou seu aniversário de 131 anos. As competências originárias foram dilatadas e, hoje, o STF, além de julgar recursos que tratam sobre matéria constitucional, participa de forma definitiva com três cadeiras na … Continue lendo Afinal, temos um xerife constitucional?
“Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal” Tiradentes A liberdade é como uma semente que, mesmo tardia, encontra solo fértil para florescer. Em meio às tramas da história, personagens emergem como ícones dessa luta pela liberdade. Tiradentes foi … Continue lendo Liberdade ainda que tardia
A recente proposta de reforma tributária no Brasil, que pretende introduzir uma alíquota de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, colocando o país como segundo maior cobrador deste tipo de tributo no mundo, só atrás da Hungria, é uma preocupação crescente para quem defende políticas econômicas mais livres. A medida, embora simplifique a … Continue lendo A Ineficácia do Aumento de Impostos
Um estudo recente do SEBRAE, com base nos dados da Receita Federal do Brasil no período de 2018 a 2021, constatou que 27% das empresas encerram suas atividades no primeiro ano de funcionamento. Muitas dessas situações decorrem de falta de preparo pessoal, planejamento, gestão ou até mesmo de fatores ambientais, como foi o caso da … Continue lendo 5.568 contra 1
O Espírito Santo é um oásis no Brasil. Essa frase merece ser estampada em todos os pontos do pequeno estado, seja do ponto de vista socioeconômico, seja do ponto de vista ambiental, os capixabas devem ter orgulho da pujança do estado que estão construindo. A última prova de que o Espírito Santo é o Brasil … Continue lendo ES é a Capital Nacional do Desenvolvimento Sustentável
Por um momento, imagine-se vivendo na Grécia Antiga. Em meio à profusão do conhecimento, Aristóteles se debruça sobre o conceito de livre arbítrio. Ouvidos atentos testemunham o filósofo discorrer sobre a correlação entre livre arbítrio e virtude humana. Em sua análise, Aristóteles faz uma distinção entre ações voluntárias e ações involuntárias. Enquanto as primeiras são … Continue lendo Usurparam a Liberdade
O socialismo não funciona! Talvez este seja o principal argumento para criticar as ideias de Karl Marx. Basta buscar as evidências ao longo da história para, factualmente, comprovar que todos os lugares em que o socialismo foi instituído, a promessa de prosperidade entregou apenas fome, pobreza e violência. Se a própria realidade mostra que o … Continue lendo O que realmente importa na discussão sobre o socialismo
Dissonância. Contradição. Desafio. O atual cenário político brasileiro, com suas propostas econômicas divergentes, destaca um ponto crítico na governança do PT. Enquanto Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, propõe no G20 taxar os super-ricos. Geraldo Alckmin, vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defende a redução de impostos para estimular a indústria. Esta discrepância … Continue lendo Dissonâncias na Política Econômica
Nas últimas semanas, a discussão sobre a descriminalização da maconha voltou a ganhar destaque nos meios de comunicação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, avaliada recentemente pelo Senado Federal, aborda esse tema crucial. Apesar dos debates sobre os potenciais impactos negativos da legalização, é importante reconhecer que a proibição está associada a … Continue lendo Além da PEC das drogas
Desperdício. Atraso. Superfaturamento. Estes termos têm se tornado sinônimos das obras públicas no Brasil, ilustrando uma ineficiência governamental crônica na gestão de projetos de infraestrutura. O emblemático caso do Rodoanel Norte, destacado em reportagem do Jornal Nacional, serve como um exemplo alarmante dessa realidade. Com início em 2013 e uma previsão inicial de conclusão para … Continue lendo Ineficiência Crônica
