Mesmo aqueles que se convenceram da ineficiência estatal costumam esbarrar em um obstáculo: ainda que seja ineficiente, qual seria a alternativa para a promoção da segurança, da garantia do direito à propriedade e das liberdades individuais, e do combate às atividades criminosas em uma sociedade sem Estado? Esse obstáculo, se intransponível, acaba gerando uma contradição … Continue lendo Uma alternativa ao poder policial estatal
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a investigação[1] de usuários que utilizaram VPNs para acessar a plataforma X (antigo Twitter) após sua suspensão no Brasil. A iniciativa, fundamentada em um pedido da Procuradoria-Geral da República, delega à Polícia Federal a tarefa de identificar e penalizar aqueles que fizeram “uso extremado” do X através de … Continue lendo A Expansão da Sombra do Autoritarismo sobre o Supremo
No palco global das ideias econômicas e políticas, poucas vozes ressoam tão provocadoras como as de Ayn Rand. Surpreendentemente, considerando o histórico dos últimos discursos realizados no Fórum Econômico Mundial, o discurso do recém-eleito, presidente argentino Javier Milei, uma vez mais iluminou as ideias personificadas pela filósofa russo-americana nas figuras de Francisco d’Anconia e John … Continue lendo Ecos Libertários
Murray Rothbard compartilha da noção de que os direitos de propriedade devem ser absolutos e invioláveis. Para ele, a propriedade é um direito natural e fundamental, essencial para a liberdade individual e para a organização social. Como já é possível notar, Rothbard não concordaria com expropriações de propriedades por parte do governo em razão de … Continue lendo Propriedade Absoluta
Com a edição da Constituição de 1988 e o estabelecimento do Estado de Direito, a liberdade individual, em uma triste constatação, foi, em parte, transferida ao Estado na assinatura ficta do contrato social. Algumas cláusulas deste contrato registra a obrigatoriedade de pagamento dos tributos, o que não pode ser entendido como obediência cega à legislação … Continue lendo Sonegação Fiscal: Crime ou Legítima Defesa?
Duas décadas após sua promulgação em 2004, a Lei da Renda Básica no Brasil (Lei n° 10.835/2004) ainda causa muita discussão. Para alguns, é uma chave para uma sociedade mais justa; para outros, é motivo de preocupação. Esse debate mostra como é complicado colocar em prática uma ideia grande como a renda básica para todos, … Continue lendo Lei da Renda Básica: Liberdade ou Escravidão?
“O desafio é encontrar um equilíbrio entre regulamentar adequadamente a IA (Inteligência Artificial) para proteger os direitos individuais, sem sufocar a inovação e o progresso.” Esse é um fragmento da resposta dada pelo ChatGPT ao ser questionado se a regulação das IAs protege ou suprime as liberdades individuais. Mas o que é “equilíbrio”? Pelo dicionário, … Continue lendo Regulação e liberdade não rimam e não combinam
Uma das maiores justificativas para a manutenção do Estado, mesmo entre autores liberais, gira em torno da seguinte indagação: como podem ser mantidos e executados contratos em uma sociedade onde as trocas são completamente voluntárias e desprovidas de coerção estatal? Idealmente, as interações humanas devem ser voluntárias e livres de coerção. Murray Rothbard, em sua … Continue lendo Autonomia e Exequibilidade de Trocas Voluntárias sem Governo
Autonomia violada. Ciclos de violência. Novos começos árduos. Estas não são meras frases; elas são uma realidade áspera e persistente na vida de muitas mulheres. A violência contra a mulher não se configura apenas como uma crise de segurança pessoal, mas como um roubo da liberdade individual, em que o medo se infiltra e sabota … Continue lendo Violência contra a mulher
Recentemente, um debate significativo ocorreu à tona entre Elon Musk, bilionário e proprietário da plataforma X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, envolvendo especialmente o ministro Alexandre de Moraes. Este conflito destaca uma tensão crescente entre a liberdade de expressão e o exercício do poder judiciário em contextos democráticos. A polêmica … Continue lendo A Liberdade de Expressão em Confronto com o Poder Judiciário: O Caso X no Brasil
