Nicarágua e o Perigo da Regulação Estatal das Redes Sociais

Em setembro de 2024, a Nicarágua deu mais um passo na escalada autoritária ao aprovar uma nova legislação que prevê a prisão para aqueles que criticarem o governo nas redes sociais[1]. Denominada popularmente como “Lei da Mordaça[2]“, essa medida representa um ataque frontal à liberdade de expressão, ao consolidar a repressão estatal contra os opositores. … Continue lendo Nicarágua e o Perigo da Regulação Estatal das Redes Sociais

Sonegação Fiscal: Crime ou Legítima Defesa?

Com a edição da Constituição de 1988 e o estabelecimento do Estado de Direito, a liberdade individual, em uma triste constatação, foi, em parte, transferida ao Estado na assinatura ficta do contrato social. Algumas cláusulas deste contrato registra a obrigatoriedade de pagamento dos tributos, o que não pode ser entendido como obediência cega à legislação … Continue lendo Sonegação Fiscal: Crime ou Legítima Defesa?

O dinheiro é a raiz de todos os males?

Há quem mal diga o dinheiro, há quem o idolatre, mas, no Brasil, é certo que nossas raízes judaico-cristãs causam uma certa contradição em alguns indivíduos, principalmente, se tiver uma origem com forte influência religiosa. Porém, tanto um, quanto outro tem uma concepção errada da representação do dinheiro. Essa é uma discussão antiga, pois muitos … Continue lendo O dinheiro é a raiz de todos os males?

Quem faz girar o motor da Economia brasileira?

Essa pergunta é de fácil resposta: Todos. Sim, todos, os que investem e empreendem nesse país. Que dedicam seus recursos, ideias e vida para promover cada vez mais prosperidade. Basta avaliar os números. Segundo o FMI, o Brasil alcançou o 7º lugar no ranking mundial de evolução do PIB no segundo semestre, impulsionado principalmente pelo … Continue lendo Quem faz girar o motor da Economia brasileira?

Alucinações das Inteligências Artificiais

A evolução da inteligência artificial tem sido um marco revolucionário na história, trazendo avanços surpreendentes em áreas como reconhecimento de padrões, processamento de linguagem natural e tomada de decisões. No entanto, esses avanços também levantam preocupações sobre as alucinações das inteligências artificiais e a necessidade de regulamentação. As alucinações de IA´s generativas, como o ChatGPT, … Continue lendo Alucinações das Inteligências Artificiais

O Projeto de Lei dos Aplicativos

Nos últimos 10 anos, os brasileiros – e o mundo – têm testemunhado uma transformação radical na forma como realizam suas atividades diárias, graças ao boom dos aplicativos. Através dos smartphones, tornou-se comum escolher e solicitar comida, deslocar-se entre lugares usando aplicativos de transporte e adquirir uma variedade de produtos com apenas alguns cliques. É … Continue lendo O Projeto de Lei dos Aplicativos

Regulação e liberdade não rimam e não combinam

“O desafio é encontrar um equilíbrio entre regulamentar adequadamente a IA (Inteligência Artificial) para proteger os direitos individuais, sem sufocar a inovação e o progresso.” Esse é um fragmento da resposta dada pelo ChatGPT ao ser questionado se a regulação das IAs protege ou suprime as liberdades individuais. Mas o que é “equilíbrio”? Pelo dicionário, … Continue lendo Regulação e liberdade não rimam e não combinam

Educação e Intervencionismo: Desafios para a Construção de uma Nação Equitativa e Competitiva

O intervencionismo permeia todos os aspectos da vida do indivíduo, influenciando diretamente o desenvolvimento próspero da nação. Ao examinarmos as intervenções governamentais no âmbito educacional, podemos antever o panorama futuro da sociedade e da economia. Isso porque a educação emerge como a base essencial para uma sociedade próspera, sendo unanimemente reconhecida como tal por autoridades, … Continue lendo Educação e Intervencionismo: Desafios para a Construção de uma Nação Equitativa e Competitiva

A importância de defender a independência do banco central

Em um mundo cada vez mais globalizado e com economias interconectadas, a estabilidade financeira de um país se torna fundamental não apenas para o seu desenvolvimento interno, mas também para sua posição e credibilidade no cenário internacional.  Neste contexto, a independência do Banco Central surge como um pilar essencial para assegurar a estabilidade e proteger … Continue lendo A importância de defender a independência do banco central

Desburocratização: Um Caminho para o Progresso

Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, capturando um momento singular de celebração em uma fábrica de embutidos em Pouso Alegre, Minas Gerais. Nele, os funcionários se abraçam e comemoram a conquista da empresa ao obter, após três longos anos de luta, a autorização para comercializar seus produtos em todo o estado.  O entusiasmo genuíno … Continue lendo Desburocratização: Um Caminho para o Progresso