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Saúde em Fórum

por Dra. Alice Sarcinelli

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Advogado abre debate sobre judicialização da saúde

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Pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), junto a outras instituições, alerta que atualmente, o Brasil possui 573.750 processos para um total de 562.206 médicos distribuídos no País.

 

Gastos elevados

O advogado Renan Sales, do escritório Sales Oliveira, abriu a palestra Judicialização da saúde a fim de debater questões sobre o alto número de processos ativos envolvendo o setor de saúde no País, mais do que médicos, sendo de 1,02 a média de processos por médico. Ele esteve no encontro do Colegiado da Saúde do Espírito Santo que aconteceu na Multvix, no último dia 24 de maio, a convite da diretoria. Na ocasião, Sales apresentou uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), junto a outras instituições, que diagnosticou que o Brasil possui 573.750 processos para um total de 562.206 médicos distribuídos no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no âmbito da União, gasta-se mais de R$ 1 bilhão ao ano para o cumprimento de decisões judiciais, com gasto anual médio de cerca de R$ 700 mil por paciente, considerando os 10 medicamentos mais caros que representam mais de 90% desses custos. As demandas são majoritariamente por medicamentos. Para o Conselho Nacional de Justiça não há um único fenômeno de judicialização da saúde para justificar as causas do aumento da judicialização da saúde, mas sim uma variedade considerável de assuntos, motivos de litigar e consequências sobre as políticas de saúde pública e de saúde suplementar, sobre a oferta de serviços de assistência à saúde e sobre a sociedade de um modo geral. Sales afirma que estamos em um cenário de caos. “É preocupante o aumento de demandas relacionadas a esse tema. Verdadeiramente preocupante. O gestor deve se atentar para esses dados e adotar medidas preventivas de fato, de modo a reverter ou mesmo diminuir esse cenário. O gestor que não enxergar esse fenômeno com seriedade, que não entender que prevenção e repressão de qualidade é investimento e não custo, certamente arruinará seu negócio”, afirma. Uma forma de driblar as questões judiciais na saúde, conforme explica Sales, é investindo em suporte preventivo especializado com o reajuste de fluxo interno para prevenção de demandas e mitigação de riscos; orientação de prestadores de serviço quanto aos fluxos estabelecidos; elaboração de documentação de acordo com os requisitos de validade previstos na legislação; análise e elaboração de contratos e demais documentos, com emissão de pareceres; orientação jurídica consultiva e realização de tratativas junto aos órgãos e entidades para solução administrativa de demandas. “Quando a prevenção não mais for possível, a área de saúde deverá investir em suporte para medidas repressivas especializadas com elaboração de defesas técnicas em âmbito judicial e administrativo; monitoramento constante de processos e andamentos; realização de provisionamento de contingências; realização de reuniões periódicas para ajustes e estabelecimento de estratégia de defesa em processos”, aconselha Sales.

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