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Saúde em Fórum

por Dra. Alice Sarcinelli

Medicina atenção primária

Foto: Freepik

ES ultrapassa a média nacional de cobertura da Atenção Primária à Saúde

Publicado em .

O Espírito Santo ultrapassou a média nacional de 92,5% na cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) com 96%. O Estado aderiu à ESF em 1998 e contava, inicialmente, com apenas 26 equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 1.058 equipes, o que tirou o Espírito Santo da 5ª pior cobertura em 2019 para a 12ª melhor neste ano.

Foto: Freepik

Espírito Santo investe na saúde preventiva

A Estratégia Saúde da Família (ESF) está presente em todo o território nacional e seu objetivo central é a efetivação da Atenção Primária à Saúde (APS). O Espírito Santo está com 96% na cobertura, com saldo positivo acima da média nacional de 92,5%. As equipes são multiprofissionais, compostas basicamente por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

“A ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Espírito Santo é uma meta da gestão estadual e hoje temos o que comemorar. A ESF é o alicerce do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu fortalecimento é essencial para garantir um cuidado integral, humanizado e de qualidade a todos os capixabas, especialmente àqueles que vivem em áreas mais vulneráveis. Aumentar a cobertura da ESF significa aproximar o atendimento da população, garantindo que cada família tenha acesso a uma equipe de saúde que conheça as suas necessidades específicas e que trabalhe para promover a saúde e prevenir doenças. Com a ESF, conseguimos investir na saúde preventiva, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzir hospitalizações desnecessárias e otimizar o uso dos recursos públicos de forma mais eficiente”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

Mesmo com cobertura elevada, há muito para avançar. Segundo dados do Panorama da Saúde 2020-2024 da Fecomércio, de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, o número de estabelecimentos da Atenção Básica diminuiu 31,30%. Essa redução pode afetar o acesso a esse tipo de atenção à saúde e causar um impacto negativo.

Segundo Thiago Sarti, médico de família e comunidade, essa diminuição de estabelecimentos de Atenção Básica acontece, provavelmente, devido a uma reclassificação de serviços no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no setor privado. “Para o sistema público, pode ter havido um reajuste que os municípios fizeram em serviços que chamamos de ponto de atenção que são aqueles serviços conectados de alguma forma a Unidade Básica de Saúde e eles reclassificaram dentro do CNES, e isso aparece como diminuição visto que, em tese, a cobertura populacional de Atenção Básica, no sistema público no Espírito Santo, tem se mantido estável nos últimos anos”, afirma.

Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS)

O Qualifica-APS conta com profissionais que desenvolvem formação profissional em nível de pós-graduação em Saúde da Família e compõem as equipes de ESF.

Durante a formação, entre três e quatro anos, esses profissionais têm 80% da carga horária composta por atividades práticas e 20% por atividades teóricas e teóricas/práticas, que envolvem temas relacionados a cuidados individuais e coletivos, investigações de saúde e atividades em educação permanente e de gestão.

No primeiro ano do Provimento, em 2019, houve a entrada de 48 médicos e 56 enfermeiros para participação na formação em 21 municípios capixabas. No ano seguinte, o programa foi expandido, com 220 médicos e 211 enfermeiros, em 50 municípios. Reflexo disso, o número de equipes de ESF credenciadas no Ministério da Saúde no Estado passou de 740 para 915, em 2020.

Em 2022, o ICEPi conseguiu ampliar o Provimento para 68 dos 78 municípios capixabas, com 447 médicos e 425 enfermeiros atuando pelo Programa. O número total de equipes credenciadas pelo órgão federal em atuação passou para 955, em 2022. Atualmente, o Provimento conta com 486 médicos, 279 enfermeiros e 185 cirurgiões-dentistas, compondo as equipes em 69 municípios capixabas.

Também fazem parte do Qualifica-APS o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com 105 residentes, e o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade com 13 residentes matriculados.

As residências Multiprofissionais em Saúde Mental, em Cuidados Paliativos, em Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e em Enfermagem Obstétrica também têm como cenário de prática a atuação em equipes de Saúde da Família, com uma carga horária média de 16 horas semanais.