Crédito: Freepik
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O PNE valerá por dez anos
A Comissão de Educação realizou, nesta segunda-feira, a sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá para o decênio 2024-2034. O debate abordou os aprimoramentos voltados ao desenvolvimento educacional de crianças e jovens com deficiência nas escolas em todo o país.
Viviani Guimarães, vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, defendeu que os esforços de inclusão na educação precisam ser retomados, com foco na universalização educacional para essa população. Ela destacou a necessidade de estratégias que evitem a exclusão progressiva dos estudantes e a importância do planejamento adequado dos professores em sala de aula.
Erenice Carvalho, representante da Federação Nacional das Apaes, ressaltou que as escolas especializadas muitas vezes são excluídas da legislação, ponto que, segundo ela, deve ser tratado no novo PNE. Para Carvalho, uma educação inclusiva deve contemplar múltiplas possibilidades de oferta educacional.
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), frisou a relevância do tema, que afeta milhões de brasileiros. Ele mencionou que, de acordo com o IBGE, cerca de 20 milhões de pessoas se enquadram na definição de deficiência, abrangendo uma ampla diversidade.
O novo PNE foi enviado ao Congresso pelo Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência pública no Senado antecipa o debate sobre o projeto, que ainda será analisado pela Casa.
