Mais acessibilidade é mais democracia
A cada eleição, percebemos um crescimento no número de pessoas com deficiência votando. Em 2020, mais de 1,16 milhão de eleitores com deficiência estiveram aptos a votar nas eleições municipais. Em 2024, o número deve ser ainda maior. Dados de maio deste ano projetam um eleitorado de mais de 1,4 milhão de pessoas com deficiência.
Esse crescimento é atribuído, em parte, aos esforços da Justiça Eleitoral na implementação de recursos na urna eletrônica que permitem o exercício do voto por todos os brasileiros. Esses itens estão em constante desenvolvimento. Os recursos de acessibilidade disponíveis para o eleitorado nas eleições municipais de 2024 incluem uma nova voz sintetizada chamada "Letícia". Desenvolvida com a colaboração da atriz e cantora Sara Bentes, que é cega, a voz dará instruções básicas, informando o cargo em votação, os números digitados e o nome do candidato escolhido. Para utilizar a assistente de áudio, os eleitores devem informar sua condição à equipe de mesários ao chegar à seção eleitoral, sendo então fornecidos fones de ouvido para uso durante a votação.
Além disso, as urnas eletrônicas possuem teclas antiaderentes e números em alto relevo com o alfabeto em Braille, bem como teclas de "Confirma", "Corrige" e "Branco", permitindo que eleitores com deficiência visual identifiquem as teclas que estão pressionando. Para eleitores com deficiência auditiva, as urnas contam com intérpretes de Libras no canto inferior da tela, que traduzem todas as etapas do voto.
Desde 2012, sob a Presidência da ministra Cármen Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que visa igualar as oportunidades de acesso aos serviços eleitorais e garantir autonomia total para o voto a pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Além da urna eletrônica, outros recursos e providências incluem seções eleitorais com acessibilidade, que oferecem infraestrutura adequada, como rampas de acesso, portas ajustadas para cadeirantes e banheiros adaptados. Nos dias de eleição, coordenadores de acessibilidade e de Libras estarão disponíveis para atender os eleitores. Em situações previstas na legislação, eleitores que necessitarem de auxílio podem entrar na cabine com um acompanhante ou com um cão-guia.
