Mudanças em benefícios sociais não podem prejudicar população vulnerável

Crédito: Agência Brasil/ Tomaz Silva

Não há dicotomia economia X social

O atual governo federal enfrenta o desafio de equilibrar o orçamento público visando cumprir a meta de déficit zero nos próximos anos. Uma das principais estratégias analisadas pelo núcleo econômico é a revisão das regras dos benefícios sociais, impactando diversos segmentos da população brasileira.

Fontes ligadas ao governo informam que as mudanças propostas incluem ajustes nos cadastros e nas regras de remuneração de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que é essencial para muitas pessoas com deficiência e suas famílias. Essas mudanças são consideradas sensíveis e geram debates no cenário político, destacando o impacto social de cada decisão.

Uma das mudanças em consideração é a diferenciação entre benefícios previdenciários, decorrentes de contribuição ao INSS, e os assistenciais, como o BPC. Atualmente, ambos os grupos são reajustados seguindo as mesmas diretrizes do novo salário mínimo, incluindo variações do INPC e do PIB.

Essa medida busca estabelecer um cálculo de reajuste mais alinhado com a natureza de cada tipo de benefício, permitindo ganhos reais diferentes entre aposentadorias e assistências. Fontes do Ministério da Economia afirmam que isso poderia estimular maiores contribuições ao INSS, melhorando a sustentabilidade a longo prazo do sistema previdenciário.

Uma ideia em estudo é vincular a correção dos benefícios apenas pelas variações da inflação, sem considerar o crescimento do PIB, para manter o poder de compra sem gerar gastos extras ao erário público. Isso, no entanto, resultaria em ganhos menores ao longo do tempo para os beneficiários de assistência, comparado aos benefícios de aposentadorias e pensões.

Essas medidas enfrentam resistência dentro do governo. O Presidente Lula tem demonstrado preocupação com as repercussões sociais dessas propostas, enfatizando que não se pode resolver problemas econômicos “apertando o mínimo do mínimo”.

Alterações no abono salarial também estão sendo avaliadas, visto como um benefício que não atinge de maneira eficaz os estratos mais baixos da sociedade. Outro ponto de discussão é a contribuição das empresas, que poderia variar conforme a rotatividade de seus funcionários, impactando diretamente o seguro-desemprego.

Decisões tomadas sobre benefícios sociais devem ser sempre muito bem ponderadas. Apesar de em voga, a dicotomia entre economia e social é falsa. E parcelas mais vulneráveis da população devem ser assistidas.