Crédito: Freepik
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A inclusão no mercado de trabalho é essencial
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira da semana passada, a prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por agentes de integração, que atuam na conexão entre empresas, candidatos e instituições de ensino.
A nova legislação visa facilitar o acesso de pessoas com autismo a vagas de estágio adequadas às suas necessidades, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
O senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto, observou que, apesar das conquistas da Lei 8.213/1991, que reserva vagas em empresas para pessoas com deficiência, ainda há lacunas na inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. Ele destacou que cerca de 85% dos adultos com TEA estão desempregados, ressaltando a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho.
O projeto propõe alterações nas Leis 11.788/2008 e 13.667/2018, reforçando a política nacional de integração da pessoa com deficiência e assegurando que edificações e equipamentos urbanos sigam as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, o texto cria um cadastro específico para trabalhadores com TEA.
Após receber modificações, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
