Como a LBI pensa a acessibilidade
A acessibilidade é um dos eixos centrais da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que estabelece diretrizes claras para a eliminação de barreiras urbanas, arquitetônicas e atitudinais. A legislação determina que espaços públicos e privados de uso coletivo devem ser projetados ou adaptados para garantir o acesso de pessoas com deficiência, respeitando as normas técnicas de acessibilidade previstas em lei.
No ambiente urbano, a LBI exige calçadas acessíveis, rampas, pisos táteis e sinalizações adequadas para facilitar a locomoção. Elevadores, escadas rolantes e banheiros públicos também precisam ser adaptados, promovendo a inclusão em todos os aspectos da vida cotidiana. Além disso, novas edificações e reformas estruturais só podem ser aprovadas mediante a comprovação de conformidade com as normas de acessibilidade.
Apesar do avanço legislativo, a acessibilidade plena ainda é um desafio no Brasil. Muitas cidades enfrentam dificuldades para implementar as mudanças necessárias, seja por limitações financeiras ou falta de fiscalização. No entanto, a LBI reforça o compromisso com a construção de um ambiente urbano mais inclusivo, essencial para garantir a autonomia e a dignidade das pessoas com deficiência.
