Com o objetivo de recuperar as áreas devastadas pela doença “Vassoura-de-Bruxa” que, em junto dos efeitos da crise hídrica limitou a capacidade produtiva, gerando queda de receita e acentuada descapitalização em especial dos pequenos produtores, a prefeitura municipal de Linhares criou o Programa de Revitalização da Cultura do Cacau e o Fundo de Apoio a Cacauicultura.
Como parte deste programa, estão abertas, até o dia 30 de setembro, as inscrições do Processo Seletivo para distribuição de 50 mil mudas enxertadas de cacaueiros.
Essa ação possibilitará a distribuição de 50 mil mudas de cacau a partir da classificação dos produtores inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos critérios definidos neste edital. Desse modo, cada produtor pode receber no máximo até mil unidades, de acordo com a quantidade que a propriedade beneficiada comporta através da entrega de atestado emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAB.
“O programa visa recuperar os danos causados pela doença e pela crise hídrica aos cacauicultores da região. Já distribuímos 60 mil unidades em dois editais já realizados, e agora serão mais 50 mil mudas”, pontuou o secretário de Agricultura, Franco Fiorot.
Dentre os critérios do edital para seleção, serão priorizadas as propriedades localizadas em áreas de sistemas agroflorestais, dentro do município, e agricultores de base familiar.
O produtor de Linhares interessado em participar deve se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura do município, localizada à Av. Comendador Rafael, nª 1743, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.
Cada muda, que pode chegar a até R$7 no mercado, custará ao produtor R$ 2,80. A previsão é de que a distribuição seja iniciada a partir de dezembro deste ano.
Os documentos a serem apresentados no ato da inscrição, além da ficha preenchida, são:
– CPF e RG, se pessoa física;
– CNPJ, se pessoa jurídica;
– Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP);
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas;
– Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do anexo I do edital;
– Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.
Vale lembrar que podem ser apresentadas cópias simples das exigências acima.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 4 e 15 de outubro. A visita técnica “in loco” acontecerá entre os dias 18 de outubro e 30 de novembro e será realizada pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, momento em que serão verificadas se são condizentes as informações prestadas sobre a propriedade em que se pretende realizar o plantio das mudas a serem obtidas por meio do Programa de Revitalização da Cultura de Cacau de Linhares.
Para mais informações, acesse abaixo o edital:
https://linhares.es.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Edital-002-2021-Mudas-de-cacau.pdf
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
