A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou a suspensão temporária das contratações de crédito rural das linhas subsidiadas para o Plano Safra de 2021/2022. A medida começou a valer ontem (07), e se estenderá até o fim deste mês. Dentre as razões, o aumento da taxa Selic, que pressionou os custos com equalização os juros nas operações, é o principal fator.
Em uma sequência de oito altas consecutivas, iniciadas no ano passado, a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, atingiu o patamar de 10,75% ao ano. A elevação vem com o objetivo de combater a inflação, que fechou o ano passado bem acima do teto da meta para o Banco Central. Com isso, naturalmente, cobrir os custos das taxas subsidiadas pesou ainda mais no orçamento, tornando o dinheiro alocado pelo Ministério da Economia insuficiente para a subvenção.
“A Lei Orçamentária Anual de 2022 foi aprovada com insuficiência das dotações orçamentárias que amparam os pagamentos de equalização de taxas de juros. Diante da atual insuficiência orçamentária para custear novas operações subvencionadas, determino a suspensão, entre 7/2/2022 e 28/2/2022, de novas contratações de financiamentos subvencionados”, segundo o texto do ofício assinado pelo secretário do Tesouro, Paulo Fontoura Valle.
A medida vem em meio há cinco meses restantes para o fechamento do ciclo de 2021/2022, o que pode prejudicar a vida dos produtores. Em meio a esse cenário, os financiadores ainda não conseguiram projetar os impactos da suspensão sobre os resultados da safra.
No ano passado, ocorreu situação similar, quando o Tesouro também determinou a suspensão das contratações dessa modalidade de crédito. Contudo, a diferença é que a suspensão de 2021 ocorreu perto do fim do ano-safra, o que influenciou menos nos resultados. Ainda, a medida aplicada teve como justificativa os cortes de R$ 2,5 bilhões no orçamento.
A princípio, a medida valerá até o fim de fevereiro. Mas, o Tesouro ainda avaliará o orçamento comprometido e o que não entrará no sistema ao longo do período de suspensão. Dessa forma, dependendo do nível de comprometimento do orçamento, algumas linhas poderão continuar fechadas até junho, no fim do ano-safra.
A Agro Business continuará acompanhando o desdobramento desta situação e os impactos sobre os produtores.
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