Destinação dos recursos

Do montante total, R$ 7,2 milhões serão destinados a subvenção a Pronaf, R$ 71 milhões para equalização de custeio agropecuário e R$ 713,2 milhões para investimentos rurais e agroindústrias. Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), ainda há R$ 27,5 bilhões de linhas com taxas equalizadas, cerca de 30% do total de R$ 90,8 bilhões disponibilizado no início da safra.

Mas vale destacar que não está claro se todas as linhas serão reabertas. A prioridade do governo é retomar as contratações do Pronaf, basicamente ligadas à agricultura familiar.

Nesse contexto, de acordo com os cálculos do governo federal o rombo no orçamento da equalização para honrar pagamentos da safra 2021/22 e da temporada 2022/23 com vencimento este ano é de R$ 2,9 bilhões. Nessa segunda-feira, o governo já havia deslocado R$ 9,5 milhões para bancar o pagamento da equalização dos empréstimos contratados na safra 2020/21 na linha para construção e ampliação de armazéns destinada a empresas cerealistas.

Assim, os recursos suplementares são resultado de um remanejamento de verbas dos ministérios da Economia e o MAPA. Foram cancelados R$ 10 milhões do orçamento do Tesouro para subvenção de operações de comercialização de produtos agropecuários e R$ 500 milhões da equalização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Na Pasta de Tereza Cristina, o cancelamento atingiu R$ 415 milhões da subvenção para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

Por fim, a portaria publicada envia R$ 133,5 milhões para a subvenção econômica em operações de financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.