Reuniões virtuais realizadas nos últimos dias para debater alternativas ante a crise dos fertilizantes, contou com a presença de diversas lideranças capixabas, o deputado Evair de Melo (PP-ES) e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A Folha Vitória, representada pela Agro Business, era a imprensa presente.
As reuniões, tiveram como objetivo prestar esclarecimento sobre projetos importantes que estão em trâmite no âmbito federal, que se aprovados, podem ajudar a manter os atuais níveis de produção agrícola nacional, e auxiliar no projeto de independência do Brasil em relação à produção de fertilizantes.
Os projetos referidos que estão na mão do Congresso Nacional são: o PL 3507/21, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFET), o PL 190/20, que trata sobre a extração de insumos e a MP 790, sobre a instauração de um regime especial para exploração de substâncias minerais.
Também foi debatido a captação de investidores da iniciativa privada para retomar a produção de fósforo e potássio no país, um mapeamento da qualidade do solo pelo Embrapa, com o objetivo de promover um uso racional de fertilizantes em regiões férteis, formação de parcerias com indústrias produtoras de fertilizantes do Canadá e dos países árabes, estudos sobre os biofertilizantes no Brasil, e a tentativa de realizar um acordo mundial que restringe sanções ao comércio de fertilizantes e insumos utilizados na produção de alimentos em situações de conflito internacional.
A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, explicou todo o contexto que já vinha acontecendo e que tinha alertado o ministério do risco de crise no abastecimento do Brasil. Além do conflito iniciado entre Rússia e Ucrânia que nos trouxe a atual crise, a Ministra disse sobre a paralisação da produção de fertilizantes na China originado da crise energética que os chineses enfrentaram, e o incidente político ocorrido na Bielorússia, que gerou um atrito entre o governo do país e a União Europeia, quando 27 presidentes que fazem parte do bloco exigiram a libertação de um opositor do governo de Belarus, e que por conta disso, impôs diversas sanções internacionais ao país que prejudicaram a logística do comércio internacional de fertilizantes.
Como medida para reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação ao fertilizante importado, foi lançado o Plano Nacional de Fertilizantes. O plano é uma referência para o planejamento do setor até 2050. O lançamento ocorreu na última sexta-feira (11/03), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
A intenção é atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes, de forma a viabilizar que o Brasil tenha mais autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.
Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. A estimativa é que 85% daqueles utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano Nacional de Fertilizantes, seja possível diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre nesse período.
Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantas, por isso são essenciais para o Brasil que é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.
O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o plano lançado hoje começou a ser gestado entre fevereiro e março do ano passado e o documento apresentado é de extrema importância para o país. Também disse ainda que a preocupação com o setor de fertilizantes mostra o compromisso do Governo em antecipar problemas e buscar soluções.
Entre as culturas que mais requerem o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. O principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros é o potássio (38%). Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%.
Os produtos chegam ao país vindos, sobretudo, da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia, de acordo com dados do Ministério da Economia. Completando a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021 estão os Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha.
O documento tem 80 metas e 130 ações estruturantes de curto e longo prazo. Um exemplo é o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem aumentar a produção nacional de fertilizantes. Outro é a previsão de investimento na formação e capacitação de profissionais para atuarem no setor de tecnologia de fertilizantes.
Além de ter o objetivo de reduzir a dependência externa, as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes abordam uma política fiscal favorável ao setor para ampliar a produção competitiva de fertilizantes, tais como o incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e logística nacionais.
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