A medida tem como objetivo conter a inflação de alimentos e combustíveis; e pelo menos é o que a população espera no cenário caótico da economia que nos encontramos. Porém, a realidade talvez não reflita todos os impactos desejados pelo Ministério da Economia; confira a seguir
Atualmente, a alíquota de imposto que incide sobre o etanol importado de países não pertencentes ao Mercosul é de 18%, e com a nova medida, a cobrança deixará de existir.
No entanto, os efeitos da mudança podem não ser repassados para o consumidor na ponta final, visto que o cenário internacional continua instável, com o petróleo apresentando uma grande volatilidade e a incerteza sobre a resolução do conflito que vem ocorrendo.
A crise dos combustíveis, que vem aumentando de preço desde 2021, se agravou a partir do momento que a Rússia, uma grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia e sofreu retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.
Além da redução no preço do etanol, a medida pode ajudar a conter o avanço dos preços da gasolina nos postos de todo o país, uma vez que, por lei, é necessário conter 27% de etanol em sua composição.
O etanol é de extrema relevância para o agronegócio, uma vez que é produzido através da agroindústria, com o refinamento e destilamento da cana-de-açúcar e em outros países, o milho.
Além da redução da alíquota do imposto do etanol anunciada na segunda-feira (21), o governo também anunciou que irá reduzir para 0% a alíquota do imposto sobre importação de seis alimentos que são os responsáveis pelo maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. São eles: margarina, café, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Atualmente esses alimentos possuem alíquotas em vigor entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo). A medida, portanto, deve baratear esses produtos, que têm peso maior no orçamento de famílias de menor renda.
Com isso, o impacto da inflação sobre a população pode ser compensado– mas não neutralizado. Afinal, o Ministério da Economia defende que o real combate à inflação é feito através de política monetária, isto é, políticas de juros do Banco Central.
Ambas as medidas de redução de alíquota passam a valer a partir do momento da publicação da norma no Diário Oficial da União e terão validade até o dia 31 de dezembro de 2022, com a expectativa de publicação nesta quarta-feira (23).
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