O senador Carlos Fávaro é o novo ministro da Agricultura e Pecuária do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o discurso de posse destacou a importância da agropecuária e que uma de suas maiores missões no cargo será o combate à fome dos brasileiros. O ministro foi um dos coordenadores do grupo técnico de agricultura no período da transição. Diante desses pontos, a coluna Agro Business conversou com Luan Sperandio para entender melhor o cenário político brasileiro com a chegada de Fávaro ao ministério. Sperandio é colunista de Data Business na Folha Vitória, analista político e cofundador do Instituto Livre Mercado, que monitora os movimentos legislativos de melhoria de ambiente de negócios no Congresso Nacional. Confira.
O ministro disse durante discurso de posse que pretende “pacificar o agronegócio” com lideranças que queiram o bem da agropecuária, do produtor rural, da população e que queiram combater a fome.
Carlos Fávaro é agropecuarista com grande trajetória no associativismo, tendo sido vice-presidente da Associação de Produtores de Soja do Brasil e também já presidiu a Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
Confira o bate-papo com o analista político Luan Sperandio:
Agro Business: Qual o contexto do agronegócio brasileiro?
Luan Sperandio: Desde os anos 70, o agronegócio cresce mais do que a média da economia nacional. O fato do Brasil ser o segundo maior produtor de alimentos do mundo e haver recordes de exportação e produção de safras, contrasta com as décadas perdidas que a economia nacional viveu no período.
Desta forma, apesar de Lula ter dado declarações controversas em relação aos produtores rurais na campanha (em que teve de recuar), o novo governo não será ingênuo de desprezar um dos pilares da economia nacional.
A despeito da agenda poder destoar no mérito do governo anterior em alguns pontos, a condução dela também pode ser diferente na forma.
É verdade que a maior parte dos representantes do agronegócio declararam voto à reeleição de Jair Bolsonaro, ao ponto que durante o processo eleitoral a candidatura de Lula (PT), que planejava um aceno ao agronegócio, desistir de publicar uma espécie de “Carta aos Brasileiros” destinada exclusivamente ao setor por entender que os ganhos seriam marginais.
Mas como todo movimento heterogêneo, há nomes e figuras do agro, dentro da política formal e também da sociedade civil organizada, que são alinhados ao petismo ou possuem ao menos simpatia ao novo governo.
Os senadores Carlos Fávaro (PSD/MT) e Kátia Abreu (PP/TO), por exemplo, são ligados ao agronegócio e compõem quadros de partidos de centro-direita, mas declararam voto em Lula no processo eleitoral.
Boa parte do setor do agronegócio tinha críticas à condução da política ambiental do governo anterior por receios em relação a sanções comerciais e políticas protecionistas contra exportações brasileiras de produtos agropecuários que tenham origem em áreas de desmatamento. Abreu, por exemplo, falou em diversas oportunidades do medo de sanções em cima de produtores de soja e carne ao declarar voto em Lula, que prometia mudanças na política ambiental.
Outro ponto que vale destacar é que o agronegócio também cresceu ao longo de governos petistas, como obras de infraestrutura e pavimentação de BRs na região norte e centro-oeste, que são destacadas como legado positivo do petismo com produtores daquelas regiões. Ou seja, há uma memória positiva por parte do setor que não pode ser desprezada.
AB: O que se pode esperar do novo governo em relação ao agronegócio?
LS: Alguns do segmento do agro apontam que o diagnóstico de quadros históricos do PT sobre o agro é equivocado porque o aumento da produtividade e do volume das safras se dá hoje pela tecnologia, não pelo tamanho das propriedades.
Desta forma, políticas de distributivismo agrário (como assentamentos e reforma agrária, que são defesas históricas do PT), são vistas com um erro por parte importante do setor porque o que o agro moderno demanda para continuar crescendo é capital humano qualificado, melhores técnicas de gestão, cooperação, acesso a financiamento e tecnologias e acesso a mercados.
Analisando a relação de propostas para os primeiros 100 dias de governo, por exemplo, já foi anunciado a defesa pela aprovação de modernização do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e mudanças na lei de concessões florestais (PL 5518/2020), que interessam marginalmente o agronegócio também.
Há um razoável consenso de que é preciso garantir a continuidade de boas condições para o setor continuar crescendo, o que passa pela remoção de barreiras à expansão e fortalecer algumas boas práticas. Os principais gargalos citados por grandes produtores são déficits de infraestrutura no Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Os planos para essa área ainda não estão claros, embora o Ministro do Transportes Renan Filho tenha prometido investimento relevante em ferrovias (possivelmente com complementação de dinheiro público também), mas a execução desse plano não é tarefa fácil em momento de situação fiscal delicada e taxas de juros altas.
LS: Vale dizer que o senador coordenou durante a campanha de Lula e grupo de transição os trabalhos relacionados ao agro. Dentre as medidas prometidas, pode-se destacar:
-Política de qualificação profissional com reformulação de grade curricular de cursos técnicos e superiores ligados ao agro; desenvolver políticas sustentáveis, como a produção nacional de fertilizantes;
-Criação de carbono positivo e também algumas medidas de desburocratização em relação a questões pertinentes a produtores rurais e Redução das Taxas de Juros do Pronaf, do Pronamp e demais linhas de Crédito Rural
-Diferentes patamares a comprometimento ambiental e social e Ampliação dos Limites de Financiamento
-Ampliar investimentos no Programa de Construção de Armazéns (PCA);
-Retomada da presença do Brasil nos fóruns e grandes negociações internacionais para recuperar a imagem do país e ampliar o acesso aos mercados;
-Estimular a diversificação das exportações do agronegócio nacional (produtos e mercados);
-Promover a simplificação dos tributos que incidem sobre a produção agropecuária e insumos.
Vale sempre ressaltar que em política há o momentum de promessas, que se dá antes da conquista pelo poder, que citei, e quando se está exercendo o poder, que se dá a partir de agora, ocorre o momentum de decisão e de justificativa, que é a capacidade de execução dessas promessas. É natural que haja uma distância entre ambas, que vamos acompanhar especialmente nos próximos meses.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
