Como forma de compensar os danos do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, a Fundação Renova acaba de anunciar o investimento de R$ 20 milhões para restauração florestal no estado capixaba. A bacia do rio Bananal, no norte do Espírito Santo, foi escolhida como apta para receber os projetos de reflorestamento por meio de edital para contratação de empresas e/ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas, durante a posse de Felipe Rigoni, atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo.
A Fundação Renova foi criada com o propósito exclusivo de gerir e executar os programas e ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em 2015. Este foi considerado o maior desastre socioambiental do país no setor de mineração, com o lançamento de cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
Até o momento, 12 contratos foram assinados para restauração florestal com um investimento de R$ 251 milhões. Em 2023, devem ser investidos um total de R$ 79 milhões com a assinatura de mais quatro contratos. A meta é restaurar 40 mil hectares de áreas de preservação permanente e de recarga hídrica, além de cinco mil nascentes ao longo de toda a bacia do rio Doce.
No Espírito Santo, a intenção é restaurar 13.129,14 hectares e 1.610 nascentes. Para isso, estão sendo destinados R$ 1,7 bilhão em ações integradas de restauração florestal.
“A barragem de Fundão impactou uma grande área de Minas Gerais e do Espírito Santo. Como parte do trabalho de reparação, nós estamos investindo na recuperação e restauração de 40 mil hectares de florestas e cinco mil nascentes em toda bacia do Rio Doce. O pacote que anunciamos é de R$ 20 milhões para o reflorestamento da bacia do Rio Bananal”, explicou André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.
O pacote de R$ 20 milhões para o reflorestamento da bacia do rio bananal pode ser somado a R$ 250 milhões já comprometidos no Espírito Santo. As ações geram mais de 300 empregos diretos em ações de restauração florestal.
O diretor-presidente da Fundação também pontuou que já foram identificados quatro mil hectares aptos para receber as ações de reflorestamento na bacia do rio bananal. Para identificar essas áreas disponíveis, foram realizados contatos com centenas de produtores rurais.
O edital está aberto até que se alcance a meta total de recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares em áreas de preservação. São contempladas as grandes bacias e 66 municípios. No Espírito Santo, foram contemplados os municípios de Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Colatina, Iúna, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, Santa Teresa e São Roque do Canaã.
Após encerrar o mandato como deputado federal, Felipe Rigoni assume como secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo nesta quarta-feira (1°).
Durante o discurso de posse no Palácio Anchieta, reforçou que o meio ambiente é a “pauta do século” e listou quais são as suas prioridades ao assumir uma pasta com tantas atribuições, dentre elas, mudanças climáticas, descarbonização da economia, recursos hídricos e licenciamento ambiental.
No evento, Rigoni citou algumas ações que devem ser tomadas ao longo dos meses, inclusive criar um centro de inteligência ambiental para concentrar as informações referentes às áreas ambientais do estado. Essa seria uma medida para fortalecer as instituições, que com os dados, vão poder ter um controle ambiental mais preciso.
Como a coluna adiantou no início de janeiro, um dos planos prioritários é modernizar os processos de licenciamento ambiental de modo que os objetivos e prazos sejam mais objetivos para dar mais previsibilidade aos empreendedores.
Outra prioridade apontada é manter o Espírito Santo na liderança de temas que envolvem as mudanças climáticas e o reflorestamento. “O Programa Reflorestar já tem mais de 10 mil hectares recuperados e também estamos acompanhando a regeneração natural de 285 mil hectares. Nós já temos o maior programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) do Brasil e agora queremos alavancar o reflorestamento, multiplicar os números e inserir os produtores rurais participantes no mercado de carbono”, ressaltou.
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