A proposta de redução do ICMS do café conilon está prestes a entrar na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Prevista para acontecer no dia 31 de março, ela servirá para avaliar a possibilidade de queda da atual alíquota de 12% para 7%, o mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. Durante o #BuyES, promovido pela Apex e Rede Vitória em São Paulo, o assunto foi discutido por lideranças das cooperativas capixabas e pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice Ricardo Ferraço. O presidente da Cooabriel, Luiz Carlos Bastianello, defendeu a redução e destacou que essa é uma pauta antiga dos produtores de conilon.
De acordo com o vice-governador Ricardo Ferraço, o governo estadual está em contato com os governadores de São Paulo, Bahia, Rondônia e demais estados produtores de café para garantir a adesão ao pleito.
“É importante deixar claro aos milhares de produtores de conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. A cafeicultura de conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destacou Ferraço durante o BuyES.
A pauta de equiparação da alíquota do ICMS do conilon ao café arábica é uma demanda antiga dos produtores. O assunto foi colocado em discussão em diversas oportunidades e foi tema de muitas reuniões entre o Sistema OCB, o Centro de Comércio de Café, a Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e a Cooabriel.
O presidente da cooperativa, Luiz Carlos Bastianello, destaca que essa também era uma bandeira levantada pelo saudoso Toninho (líder cooperativista e ex-gestor da Cooabriel) e relembra que, em agosto do ano passado, o tema foi discutido com o governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta.
“Ele demonstrou estar sensível ao tema e autorizou o encaminhamento de um pedido ao Confaz. Recentemente, o vice-governador Ricardo Ferraço e o secretário da Fazenda, Marcelo Altoé, têm realizado esforços para que se consiga essa aprovação junto ao conselho. Nós temos uma grande esperança de que essa pauta será aprovada. No entanto, se não for, continuaremos trabalhando para demonstrar de uma maneira mais transparente, junto aos demais secretários de todo o Brasil”, comentou Bastianello.
Em agosto do ano passado, o governador Renato Casagrande assinou o pedido de equiparação das alíquotas do ICMS do café arábica ao do conilon, que hoje estão em 7% e 12%, respectivamente.
Na época, representantes de instituições que representam a cafeicultura capixaba estiveram presentes e apresentaram as suas demandas ao governo do estado.
A equiparação da alíquota é um pleito antigo e, se aprovada, será uma vitória importante para as cooperativas atuantes no setor.
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