Entre janeiro a novembro deste ano, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) intensificou suas atividades de fiscalização, resultando na identificação de mais de 6 mil infrações no estado. As ações também incluíram 5.538 visitas fiscalizatórias e a apuração de aproximadamente 600 denúncias. O balanço das ações, divulgado pelo conselho, é das fiscalizações realizadas até 30 de novembro. As ações foram motivadas para coibir o exercício ilegal das profissões sob jurisdição do Crea-ES, a fim de prevenir acidentes e assegurar a atuação de profissionais devidamente habilitados.
O Crea-ES desempenha um papel na prevenção do exercício irregular das profissões vinculadas à engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. Durante as fiscalizações, além de verificar a habilitação dos profissionais, são analisados os serviços prestados por empresas sem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Os dados levantados até o final de novembro revelam a aplicação de mais de 6 mil autos de infração. Normalmente, eles são aplicados quando os fiscais identificam irregularidades em obras, atividades ou serviços de engenharia, agronomia e demais áreas.
O balanço das atividades inclui o registro de 6.006 autos de infração, 5.538 visitas de fiscalização e a apuração de 598 denúncias. As visitas abrangem diversos setores, desde o cidadão comum até empresas, prefeituras e órgãos públicos, para obter informações necessárias sobre contratos e profissionais envolvidos nas atividades relacionadas à engenharia.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-ES, Leonardo Leal, as ações fiscais, sejam em obras ou serviços, servem para apurar responsabilidades técnicas e garantir que o exercício das profissões seja realizado por profissionais devidamente capacitados.
“Quando recebemos uma denúncia, um fiscal se desloca até o local da obra para verificar sua regularidade. Posteriormente, informamos ao denunciante o resultado da fiscalização. O Crea ES realiza mutirões no Espírito Santo, uma prática crucial para a prevenção de acidentes nas obras. Nossas fiscalizações incluem tanto rotinas programadas, nas quais os fiscais realizam inspeções, quanto investigações decorrentes de denúncias recebidas, as quais são minuciosamente apuradas”, ressaltou Leonardo Leal.
Além das inspeções convencionais, também foram adotadas fiscalizações inteligentes, incorporando drones e satélites para otimizar o monitoramento. Leonardo Leal explica que os drones são usados frequentemente nas fiscalizações.
“Um caso ilustrativo ocorreu durante uma fiscalização em Guarapari, onde optamos pelo uso de um drone para obtenção de imagens aéreas. Diante da ausência de resposta dos responsáveis pela obra, utilizamos o drone para sobrevoar a área. O fiscal, enquanto representante de uma instância pública, conseguiu documentar a situação da obra de maneira conclusiva por meio das imagens capturadas. Com fotografias aéreas obtidas pelo drone, elaboramos o auto de infração, destacando assim a importância dessa tecnologia também para o mapeamento eficiente”, pontuou Leonardo Leal.
Determinadas situações chamaram a atenção da sociedade nos últimos dias, como o caso da vistoria nas instalações do Fórum de Vila Velha, localizado no bairro Boa Vista, após a queda de uma parte do teto do prédio.
Um incidente mais recente ocorreu na orla da Praia de Itaparica, o qual um fragmento de concreto se desprendeu de um poste e atingiu uma mulher grávida. Em ambos os casos, foram realizadas vistorias técnicas pelos fiscais.
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