O Brasil reconheceu 9 Indicações Geográficas (IGs) relacionadas a produtos tradicionais de diferentes regiões do país, como o café do Caparaó (MG), o açaí de Feijó (AC) e o tambaqui do Vale do Jamari (RO). Com essas novas concessões, o país chegou a 109 registros (sendo 84 Indicações de Procedência e 25 Denominações de Origem). O número é cerca de 60% superior ao registrado em 2019. Além das novas regiões reconhecidas em 2023, há 29 pedidos que já estão em análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que também podem se tornar IGs nos próximos anos.
O Espírito Santo se destaca com 10 Indicações Geográficas, sendo a mais recente concedida em julho do ano passado para a pimenta-rosa, onde o estado é o maior produtor nacional. A IG tem como especificidade a Indicação de Procedência para o município de São Mateus, centro produtor de pimenta-rosa.
Essas certificações impulsionam a valorização dos produtos locais, como as amêndoas de cacau de Linhares, que receberam a IG e consolidam o município como o maior produtor do estado, contribuindo com mais de 8 mil toneladas anuais. O mármore de Cachoeiro de Itapemirim também foi contemplado com uma IG, reforçando a posição da cidade como a capital brasileira do mármore.
De acordo com avaliação do Sebrae, os pequenos negócios beneficiados pelas Indicações Geográficas têm seus produtos valorizados pelo mercado com aumento de preço que chega até 300%. O último produto brasileiro a receber a Indicação Geográfica em 2023 foi o cacau em amêndoas de Rondônia.
“A Indicação Geográfica é uma ferramenta tecnológica de diferenciação para acesso a mercados de forma competitiva. Essa condição permite que os produtores da região se tornem protagonistas de um processo de desenvolvimento local impulsionado pelas suas vocações, características e qualidade”, analisa a analista de Inovação do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht.
No Brasil, o café possui 14 registros de Indicações Geográficas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Do total, nove são de Indicação de Procedência (IP) e cinco de Denominação de Origem (DO). Dessa forma, o café segue como o produto agrícola brasileiro com o maior número de registros de Indicações Geográficas (IG).
Neste cenário, o Espírito Santo acumula três indicações referentes ao café: do Caparaó, Montanhas Capixabas e Café Conilon. Os cafés que têm o selo ganham mais competitividade no mercado, inclusive, no internacional. Os benefícios são tanto para quem consome quanto para quem vende porque essa é uma certificação de garantia de um produto de qualidade.
Indicações Geográficas do Espírito Santo
1) Panelas de Barro de Goiabeiras
2) Mármore de Cachoeiro de Itapemirim
3) Cacau em amêndoas de Linhares
4) Inhame de São Bento de Urânia
5) Socol de Venda Nova do Imigrante
6) Café Conilon do Espírito Santo
7) Cafés Arábica das regiões das Montanhas do Espírito Santo
8) Café Arábica do Caparaó
9) Pimenta-rosa de São Mateus
10) Pimenta-do-reino do Espírito Santo
Em 2023, 13 entidades que representam as regiões produtoras de cafés especiais, portadoras de Indicações Geográficas, se reuniram para fortalecer e promover seus coletivamente seus produtos. Um acordo estratégico foi formalizado em parceria com a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) para impulsionar a comercialização dos produtos locais.
Conforme a coluna noticiou, destaque para o encontro realizado em dezembro, em Venda Nova do Imigrante, que reuniu produtores de 14 Indicações Geográficas, abrangendo uma área de 411 municípios brasileiros.
O acordo é resultado do projeto “Digitalização das IGs de Café”, plataforma de rastreabilidade que está sendo desenvolvida juntamente com o apoio do Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto CNA.
A plataforma digital, que permitirá o controle e a rastreabilidade das Indicações Geográficas, deve ser concluída até junho de 2024. Além disso, o projeto contempla a identificação de potenciais Indicações Geográficas através da realização de diagnósticos em 150 territórios e produtos em todo o país, inclusive artesanato.
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