O Ibama tomou uma medida cautelar suspendendo a aplicação de defensivos agrícolas à base de fipronil, especialmente quando realizada por meio de pulverização aérea ou foliar em área total, isto é, uma aplicação que não é direcionada ao solo ou às plantas. A iniciativa busca preservar os insetos polinizadores, uma ação apoiada pela Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES), embora a decisão esteja em caráter cautelar, pendente da conclusão da reanálise da substância. O fipronil é utilizado em diversos defensivos agrícolas que são utilizados no plantio de soja e arroz, por exemplo. Sobre a aplicação nessas culturas, especialistas do agro enfatizam a importância da aplicação ser realizada por profissionais habilitados.
O fipronil é um ingrediente ativo em diversos defensivos agrícolas utilizados em culturas como algodão, soja e arroz, e está sob reavaliação ambiental desde setembro de 2022 pelo Ibama. Essa avaliação é motivada por indícios de efeitos adversos às abelhas, conforme evidenciado por estudos científicos globais.
“Estamos vendo com bons olhos a preocupação do Ibama e dos órgãos governamentais com o uso de defensivos à base de fipronil, embora nos preocupa um pouco ainda porque a ação foi adotada em medida cautelar e isso pode acabar não se efetivando. Esse é um dos venenos mais letais para as abelhas e para a maioria dos insetos importantes para a biodiversidade”, destacou o presidente da AME-ES, Adailton Pinheiro.
Ademar Zanotti, engenheiro florestal e diretor da Associação Agricultura Forte, enfatiza a importância da aplicação correta do produto para garantir sua eficácia, ressaltando a necessidade de supervisão profissional durante as aplicações.
Zanotti destaca que, quando recomendado e monitorado por um profissional adequado, o fipronil pode ser aplicado de maneira segura e eficaz. No entanto, é crucial adotar precauções para proteger as abelhas e outros insetos polinizadores, similarmente a qualquer uso de defensivos agrícolas. Ele observa que, no Espírito Santo, o uso desse produto é limitado, sendo mais usado em cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar, e a orientação técnica é fundamental para determinar a abordagem mais adequada à realidade local.
“O fipronil é um produto de contato e, se possui um determinado grau de toxicidade, indicado com uma tarja vermelha, sua aplicação inadequada pode resultar em danos comparáveis aos causados por outros produtos. No entanto, quando recomendado e monitorado por um profissional das ciências agrárias e aplicado de maneira adequada, não vejo problemas. Como ocorre com qualquer inseticida, é crucial tomar precauções para proteger as abelhas e outros insetos polinizadores”, explicou Zanotti.
Em novembro de 2023, foi aprovado um projeto de lei que visa estabelecer um novo marco legal abrangendo a produção, registro, comercialização, transporte, inspeção, fiscalização e uso de defensivos agrícolas no Brasil. No entanto, no mês seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a proposta, introduzindo vários vetos, incluindo aquele que concedia exclusividade ao Ministério da Agricultura na análise de riscos de novos produtos.
A decisão presidencial provocou reações por parte de deputados da bancada do agronegócio e entidades vinculadas ao setor, como a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que expressaram sua discordância com os vetos. Atualmente, a bancada aguarda o início do ano legislativo para buscar a derrubada dos vetos presidenciais relacionados à nova lei dos agrotóxicos.
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