O vice-presidente da Associação Agricultura Forte, João Bayer, afirma que está sendo acompanhado um caso de famílias acampadas em uma área do Consórcio Público Vale do Itauninhas, localizado no norte do estado. Inicialmente composto por um grupo de famílias, o acampamento tem a intenção de exercer pressão sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo do Estado, buscando a regularização fundiária  para as famílias.

No caso de Mimoso do Sul, estima-se que 120 famílias se organizaram para reivindicar o acesso à terra. Inicialmente acampadas às margens de uma estrada rural, às famílias começaram a se retirar do local após a Prefeitura de Mimoso do Sul acionar o Ministério Público solicitando a reintegração de posse das terras.

Conforme informações da Agricultura Forte, até a tarde da última sexta-feira (02), parte do grupo havia deixado o local, mas mais de 50% ainda resistia à saída. Notícias recentes indicam que o acampamento em Águia Branca foi desmobilizado no final da última semana, enquanto em Pinheiros ainda persiste a mobilização.

O que diz a Associação Agricultura Forte?

A Associação Agricultura Forte, que representa produtores rurais, empresários e profissionais ligados à agropecuária no Espírito Santo, manifestou o seu repúdio às recentes ameaças de invasão e ocupação ilegal de terras nos municípios.

Em comunicado, a associação condenou a invasão de terras como uma prática ilegal e inaceitável, que compromete a ordem social, a segurança jurídica e o respeito aos direitos de propriedade. A nota enfatiza a importância de conduzir a defesa do direito à terra dentro dos parâmetros legais, buscando equilíbrio entre os interesses dos proprietários e a necessidade de acesso à terra pela população.

“Reconhecemos a importância do debate em torno da reforma agrária e da distribuição equitativa de terras para promover a justiça social. No entanto, enfatizamos que a solução para tais questões deve ser buscada através do diálogo, do respeito às leis e das instituições responsáveis pela mediação e implementação de políticas públicas. A invasão de terras não apenas viola os direitos legítimos dos proprietários, mas também prejudica a integridade do ordenamento jurídico e a estabilidade social. Ressaltamos a necessidade urgente de ações por parte das autoridades competentes para coibir tais práticas e garantir que o acesso à terra seja promovido por meio de mecanismos legais e transparentes”, explicou à associação por meio de nota.

Uma semana após a manifestação da nota de repúdio, líderes do agronegócio se reuniram com representantes do poder público em busca de soluções. O encontro contou com a participação do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli, do deputado estadual Lucas Scaramussa, e representantes da Faes, de Sindicatos Rurais, do Senar-ES e do Espírito Santo em Ação.

O que diz a Faes?

Em um ofício enviado ao governo estadual, a Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) propõe três medidas para lidar com a situação. A primeira sugere o reforço do efetivo da Polícia Militar nos locais com ameaças de invasão; a segunda propõe a disponibilização de efetivos dos setores de inteligência da Polícia Civil para identificar líderes ou entidades envolvidas.

A terceira proposta abrange situações específicas de concessão de medidas liminares em ações possessórias, como interdito proibitório, manutenção ou reintegração de posse. Nesses casos, sugere-se a disponibilização de um efetivo adequado da Polícia Militar suficiente para garantir o cumprimento das determinações judiciais correspondentes.

Diante da urgência em adotar novas medidas antes que as ameaças de invasões se concretizem, o presidente da Faes, Júlio Rocha, destaca a necessidade de ações preventivas, citando como exemplo as invasões ocorridas na Bahia. Entre as sugestões apresentadas pelo presidente, destaca-se a proposta de uma nota pacificadora por parte do governo estadual.

Desta forma, procuramos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é uma autarquia federal, cujo objetivo tem de executar as políticas de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

O que diz o Incra/ES?

Por meio de nota, o Incra-ES destacou que a criação e a gestão de acampamentos são de responsabilidade dos próprios movimentos sociais, que organizam esses espaços de acordo com sua realidade e seus interesses coletivos. Dados sobre essas áreas, dinâmicos e com variação constante, indicam que no Espírito Santo há cerca de 1.600 famílias acampadas.

No caso de Mimoso do Sul, o acampamento criado no município há cerca de duas semanas não possui vínculo com qualquer movimento social consolidado no estado. A informação passada pelos representantes do grupo à Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo (Incra/ES) é de que aproximadamente 120 famílias se organizaram para reivindicar o acesso à terra.

O Incra/ES afirma que no município não há uma área disponível para criação de assentamentos. Porém, com base na demanda apresentada pelas famílias, será realizado um levantamento com o objetivo de identificar alguma propriedade com potencial com potencial para esse fim, mediante a desapropriação ou compra direta de imóvel rural.

“No que diz respeito à implementação da Política Nacional de Reforma Agrária no estado, que esteve paralisada ao longo dos últimos anos, o Incra/ES retomou as ações de obtenção de terras com o objetivo de atender as necessidades até o momento mapeadas. Além disso, em 2023, a autarquia assentou cerca de 100 famílias em vagas disponíveis nos assentamentos existentes no estado. A partir das alterações feitas pelo governo Federal acerca de normativas e de procedimentos que regem o tema, o Incra/ES projeta integrar novos agricultores e agricultoras à reforma agrária mediante a ação de regularização nos assentamentos”, explicou a nota.