A França deu um passo pioneiro ao proibir o uso de termos relacionados à carne em rótulos de produtos à base de plantas, tornando-se o primeiro país a fazê-lo. O novo decreto estabelece que empresas não podem utilizar termos como “bife”, “presunto” e “costeleta” para descrever, comercializar ou promover produtos vegetais. Essa medida foi adotada em resposta às demandas das indústrias de carne, que argumentam que tais rótulos podem confundir os consumidores.
No Brasil, o tema também está em pauta, mas ainda não há uma regulamentação específica para produtos plant-based.
Desde 2020, o Ministério da Agricultura e a Anvisa têm debatido o assunto, realizando consultas públicas, a última delas entre julho e outubro de 2023. Até o momento, nenhuma resolução foi anunciada.
Enquanto isso, na França, uma nova tentativa do governo de regulamentar produtos de proteína vegetal está em vigor, com a recente proibição de termos como “bife” e “presunto”.
Essa medida visa amenizar as preocupações dos produtores de gado, que enfrentam desafios com a crescente popularidade dos substitutos de carne.
O setor de criação de gado na França tem enfrentado dificuldades, com perda de fazendas e competição de carne importada mais barata.
Enquanto os frigoríficos e indústrias de carne aplaudem a medida, argumentando que ela mantém uma distinção clara entre produtos processados vegetais e tradicionais de carne, empresas como a La Vie expressam preocupação, afirmando que os consumidores não se confundem com a rotulagem.
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