Acompanhando um movimento que têm ocorrido em todo o país, produtores de leite e líderes de entidades representativas do agronegócio do Espírito Santo se posicionaram contra a importação de lácteos, especialmente da Argentina e do Uruguai. Durante a ExpoSul Rural, realizada em Cachoeiro de Itapemirim na semana passada, no sul do estado, os produtores reiteraram sua objeção à entrada desses produtos no mercado local. Essa situação tem colocado em risco a permanência de pecuaristas na atividade. Em resposta, o governo estadual propôs à Assembleia Legislativa uma alteração na tributação do leite em pó. A alíquota, que atualmente é de 12%, será ajustada para 17%, em um esforço para beneficiar os produtores capixabas.
Durante a ExpoSul Rural, os produtores de leite manifestaram preocupação com a importação do produto. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta e Atílio Vivácqua, Wesley Mendes, cerca de 30 mil propriedades no estado estão envolvidas na atividade pecuária.
“Estamos fazendo a defesa de uma pauta nacional. Apesar de o Espírito Santo e Minas Gerais, por exemplo, terem taxação de imposto sobre o leite que vem de fora, o Brasil aumentou a exportação de lácteos em 69% em 2023, em comparação a 2022. Uma vez que o leite no país, seja em qualquer parte, os prejuízos batem à porta de todos os produtores. A maior parte do leite que chega ao Brasil vêm da Argentina e do Uruguai, com o agravante de que eles também compram parte fora. Ou seja, a população brasileira pode estar consumindo leite da Nova Zelândia, por exemplo. Cadê as políticas públicas e os programas federais de incentivo à pecuária leiteira?! Importação, não!”, afirma.
Em resposta, o governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta que inclui excluir o leite em pó da lista de itens com alíquota fixa de 12%, passando o imposto para 17%, igualando a do leite longa vida. Já o leite in natura mantém a tributação de 12%.
A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 12% para a saída interna de leite, exceto leite em pó e leite longa vida em recipiente com conteúdo igual ou inferior a dois litros produzido em outro estado. Segundo o governo, essa mudança promove equidade fiscal e trará maior segurança jurídica à situação tratada.
Os efeitos da mudança só podem começar em 1º de janeiro de 2025, conforme destacado no projeto. De acordo com a Constituição Federal (1988), quando há aumento de tributos, este só pode passar a valer no ano seguinte à mudança.
Em todo o Brasil, produtores de leite e entidades representativas têm discutido maneiras de reverter o crescente movimento de importação de lácteos, especialmente da Argentina e do Uruguai.
O ano de maior importação de lácteos pelo Brasil foi em 2016, com 1,88 milhão de litros de leite. Em 2023, apenas no primeiro semestre, o país já comprou 1,23 milhão de litros. Ao todo, 93% das importações de leite vêm da Argentina e Uruguai, principais alvos dos protestos dos produtores rurais brasileiros. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), 80,2% das importações consistem em leite em pó, 19% de queijos, 0,5% de manteiga e gorduras e o restante, de demais produtos.
Segundo a especialista em Gestão Pecuária, Renata Erler, a importação de leite pelo Brasil pode ter impactos econômicos significativos no mercado e para os produtores locais.
“No mercado, a importação pode aumentar a oferta de leite, levando a uma redução nos preços domésticos. Isso de imediato beneficia os consumidores, mas prejudica os produtores locais, que enfrentam uma concorrência desleal devido às diferenças nos custos de produção entre o Brasil e os países exportadores. Com isso, os produtores brasileiros enfrentam dificuldades para competir com produtos importados mais baratos, o que provoca abandono da atividade, redução na produção local e no emprego no setor”, destacou Erler.
Erler aponta que os produtores que dependem da venda de leite como fonte de renda podem sofrer perdas financeiras, afetando negativamente suas famílias e comunidades. A médio e longo prazo, o Brasil perde competitividade, gera desemprego e causa um grande desequilíbrio na cadeia.
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