Produtores de café conilon têm motivos para comemorar. Nesta sexta-feira (25), o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, anunciou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 7% na comercialização de café conilon, igualando a alíquota à do café arábica.
A redução valerá para as vendas do conilon produzido no Espírito Santo com destino às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, ampliando a competitividade do setor cafeeiro capixaba.
Segundo Ferraço, a medida agora seguirá para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) e atende a uma antiga demanda do setor. “Essa medida corrige uma distorção histórica que nós, junto a cooperativas e produtores, temos enfrentado há anos”, destacou o vice-governador, enfatizando que não havia razão para a diferença entre as alíquotas do conilon e do arábica.
Carlos André Santos de Oliveira, o Carlão, diretor-executivo do Sistema OCB/ES, considera a medida uma conquista histórica para o conilon capixaba e reconhece o esforço de várias lideranças do agronegócio para equiparar as alíquotas. “Essa é uma vitória que valoriza nosso conilon, aumenta sua competitividade e ainda reduz a sonegação. É o resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado, a OCB, o CCCV e a FAES”, ressaltou.
Outras instituições capixabas também se empenharam para que a alíquota do conilon se igualasse à do arábica, entre elas a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel). Carlos Augusto Pandolfi, superintendente da Cooabriel, destacou a importância da medida para toda a cadeia produtiva do conilon, da qual dependem milhares de famílias no Espírito Santo.
“Essa correção chegou no momento certo, ainda que já fosse necessária há algum tempo. Toda a cadeia do café conilon, das famílias capixabas que dependem dessa cultura, acaba perdendo com uma diferença tributária tão grande. Perdíamos competitividade e capacidade de negociação, e ficava muito mais difícil competir com outros estados”, destacou Pandolfi.
Pandolfi também agradeceu o apoio do governador Renato Casagrande, do vice Ricardo Ferraço e de outras lideranças do setor cooperativista, como do Sistema OCB/ES, além de relembrar o papel de Toninho, ex-presidente da Cooabriel, na priorização do tema.
“Os impactos positivos ainda não podem ser plenamente medidos, mas estou certo de que todo cafeicultor entende a importância dessa conquista e celebra essa notícia com a mesma alegria que sentimos agora”, finalizou.
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