A Espanha considera os caroços das azeitonas, as cascas de nozes e outros materiais obtidos mecanicamente nas indústrias agroalimentares como biomassa e não como resíduo.
A Associação Espanhola de Biomassa (Avebiom) , órgão organizador da EXPOBIOMASA, há anos tenta normalizar e unificar o uso do caroço de azeitona. Com este propósito, em 2018, reuniu representantes de Cooperativas Agroalimentares, que reúne 98 por cento das cooperativas de oleaginosas da Espanha; a Federação Espanhola de Fabricantes Industriais de Azeite (Infaoliva), que agrupa 80 por cento dos moinhos industriais de azeite; e a Associação Nacional das Empresas de Azeite de Bagaço de Oliva (Aneo), que representa as 45 extrativistas de bagaço que atuam na Espanha, para mudar a forma de ver a situação e de atuar em algumas administrações.
Embora a pedra de oliveira não estivesse explicitamente incluída entre os materiais excluídos do âmbito de aplicação da Lei 22/2011, de 28 de julho, sobre resíduos e solos contaminados, esta questão tem gerado inquéritos e dúvidas por parte de particulares há anos, empresas e administrações. Agora, graças a uma nota interpretativa da Subdireção-Geral da Economia Circular, é claro que o caroço da azeitona obtido por meios mecânicos está excluído da necessidade de ser manuseado por um gestor de resíduos autorizado em qualquer comunidade autónoma, o que facilita a sua utilização em de geração de energia em escala industrial e doméstica.
Os membros do Grupo de Trabalho de Subprodutos e Fim da Condição de Resíduos dependente do Ministério da Transição Energética e do Desafio Demográfico para avaliar esta questão concluíram recentemente que se encontra à exceção do artigo 2.1 e) da Lei 22/2011 , de 28 de julho, aquele material natural e não perigoso proveniente da agricultura ou silvicultura, bem como aquele obtido das indústrias agroalimentares, desde que tenha sido submetido exclusivamente a processamento exclusivamente mecânico que não altere sua composição, e desde que se destine ao uso na produção de energia a partir da biomassa, por meio de métodos que não ponham em risco a saúde humana e não prejudiquem o meio ambiente.
Fonte: https://www.expobiomasa.com/