Fabricio Soler, traz boas notícias, sobre ECONOMIA CIRCULAR no Brasil
O Brasil caminha para aperfeiçoar marco regulatório potencializando agendas econômica, ambiental, climática, agro, de resíduos, inovação, tecnologia e desenvolvimento.
Trata-se da hashtagPolíticaNacional de hashtagEconomiaCircular (hashtagPNEC), objeto do projeto de lei 1874, de 2022, aplicável às ações do poder público, do setor empresarial industrial, comercial, agrícola e serviços.
✴ São hashtagobjetivos da PNEC:
✅ promoção da gestão estratégica, do mapeamento e do rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos no território nacional;
✅ promoção de novos modelos de negócios baseados em critérios de circularidade e suas soluções;
✅ fortalecimento das cadeias de valor por meio da adição, retenção e recuperação do valor dos recursos;
✅ incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a promoção da circularidade;
✅ conscientização da sociedade sobre o melhor uso de recursos, produtos e materiais;
✅ estímulo à oferta de soluções em economia circular;
✅ incentivo às atividades voltadas para a economia circular como estratégia de desenvolvimento econômico e social do País; e
✅ manutenção de produtos e materiais em uso, minimização da utilização de recursos naturais não renováveis como insumos ou matérias-primas, assim como a geração de resíduos e a poluição associada à produção, e regeneração de sistemas naturais;
✴ São hashtaginstrumentos da PNEC:
➡ a criação do Fórum Nacional de Economia Circular;
➡ a elaboração de Planos de Ação Nacional e estaduais;
➡ compras públicas;
➡ financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovações em tecnologias, processos e novos modelos de negócios, destinadas à promoção da circularidade;
➡ o direito de reparar;
➡ o incentivo fiscal;
➡ o Mecanismo de Transição Justa; e
➡ a educação com foco na circularidade.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL por meio de substitutivo do relator, e segue para votação no Plenário.