Mais uma do craque, Fabricio Soler (Advogado I Professor I Conselheiro ESG I Consultor Jurídico UNIDO e CNI I Diretor FIESP I Coordenador Saneamento OAB/SP I Senior Legal Expert CPAP I INC-2 I Coordenador MBA Executivo ESG I Sócio Felsberg Adv.)
Relatório da ONU aponta soluções para reduzir a poluição plástica
É possível reduzir a poluição plástica em 80% até 2040, mas países e empresas precisam fazer mudanças profundas nas políticas e no mercado. A conclusão está no Relatório Fechando a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular. O documento pede três mudanças no mercado: reutilizar, reciclar e reorientar e diversificar os produtos.
No geral, a mudança para uma economia circular resultaria em uma economia de 1,27 trilhão de dólares, considerando, custos e receitas de reciclagem. Outros 3,25 trilhões de dólares seriam economizados com externalidades evitadas, como saúde, clima, poluição do ar, degradação do ecossistema marinho e custos relacionados a litígios. Essa mudança também poderia resultar em um aumento líquido de 700 mil empregos até 2040, principalmente em países de baixa renda, melhorando significativamente os meios de subsistência de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em ambientes informais.
Tanto em uma economia descartável quanto em uma economia circular, os custos mais altos são operacionais. Com a regulamentação para garantir que os plásticos sejam projetados para serem circulares, esquemas baseados na Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) podem cobrir esses custos operacionais para garantir a circularidade do sistema, exigindo que os produtores financiem a coleta, a reciclagem e o descarte responsável dos produtos plásticos no fim da vida útil.
Políticas públicas acordadas internacionalmente podem ajudar a superar os limites do planejamento nacional e da ação empresarial, sustentar uma pujante economia global circular de plásticos, criar oportunidades de negócios e empregos. Essas políticas podem incluir critérios acordados para produtos plásticos que podem ser banidos, uma linha de base de conhecimento transfronteiriço, regras sobre os padrões operacionais mínimos necessários dos esquemas de REP e outros padrões.
O Relatório recomenda que uma estrutura fiscal global seja incluída nas políticas internacionais para viabilizar a concorrência em igualdade de condições dos materiais reciclados com os materiais virgens, criando uma economia de escala para soluções e estabelecendo sistemas de monitoramento e mecanismos de financiamento.
O Relatório também aborda políticas específicas, incluindo padrões para design, segurança e plásticos compostáveis e biodegradáveis; metas mínimas para reciclagem; esquemas de REP; impostos; banimentos; estratégias de comunicação; compras públicas e rotulagem.
O documento pode ser acessado na íntegra, em inglês, aqui: https://lnkd.in/dipkqn4M