Até 2017, sistema portuário do Brasil deve receber R$ 54,2 bilhões em investimentos públicos e privados
Hoje, o Brasil é competitivo dentro das fábricas e na agricultura, mas ainda muito ineficiente em sua logística. A afirmação é do especialista em portos, João Emílio Freire, que estará no Espírito Santo no dia 16 de outubro para ministrar a palestra Nova Lei dos Portos, às 18h30, no edifício Findes, em Vitória. De acordo com estudo encomendado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os complexos e terminais portuários respondem por 95% do comércio exterior brasileiro. Para modernizar essa estrutura, o Governo Federal prevê R$ 54,2 bilhões em investimentos públicos até 2017.
A lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, também conhecida como MP dos Portos, permite a concessão dos portos brasileiros à iniciativa privada, com o objetivo de modernizar os terminais existentes. O orçamento federal tem uma capacidade extremamente reduzida no curto prazo para investimentos em infraestrutura. Por isso, o governo está buscando condições atrativas para delegar o investimento e a operação do sistema portuário à iniciativa privada, pois esse parece ser o meio mais rápido e eficiente para dotar o país com a competitividade logística demandada pelos mercados globalizados, analisa Freire.
O Porto de Vitória pode ser um dos beneficiados com a nova legislação. Apesar de recentemente o leilão da BR-262 não ter despertado interesse de investidores privados, a análise do especialista é que o Porto da capital não deve passar pelo mesmo problema. O Porto de Vitória em si, em função do espaço físico existente, possui reduzidas chances para novas instalações portuárias. Entretanto, se olharmos o complexo portuário já existente e seu hinterland (área de influência terrestre), Vitória pode ser um dos grandes mercados para a expansão da atividade portuária, destaca Freire.
Palestra
A fim de explicar as principais modificações promovidas pela Lei dos Portos, destacando os impactos gerados pela competitividade da Indústria, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e seus sindicatos promovem no dia 16 de outubro, às 18h30, no Salão da Indústria, a palestra Nova Lei dos Portos, com o especialista em Portos, João Emílio Freire. A ação é realizada pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e executada pela Federação, através de seu Centro de Apoio aos Sindicatos (CAS).
Durante a palestra, será possível conhecer o Sistema Portuário Nacional, as necessidades do país de investimento em infraestrutura e as mudanças ocasionadas pela Nova Lei dos Portos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo telefone (27) 3334-5770 ou e-mail [email protected].
Fonte: Iá! Comunicação