BRASIL DEVERÁ SER REBAIXADO NO ÍNDICE DE CORRUPÇÃO
(A NÃO SER QUE AS EMPRESAS ADOTEM A NOVA NORMA ISO 37001 SISTEMA DE GESTÃO ANTIPROPINA)
B.V.Dagnino*
Segundo o Banco Mundial, mais de 1 trilhão de dólares de propinas são pagos anualmente em todo o globo. O problema da corrupção, portanto, não existe apenas no nosso País. A mesma fonte confirma números mundiais impressionantes: até 50% das empresas pagam propinas; nos países em que o nível de corrupção é baixo os negócios crescem 3% mais rapidamente. A ONU estima que a corrupção adiciona 10% aos custos dos negócios.
Com os recentes acontecimentos, é bastante provável que o Brasil, que já havia caído do 69º. lugar em 2012 para o 77º. em 2013 entre 177 países, certamente despencará no ranking da Transparência Internacional. Dinamarca e Nova Zelândia disputam o primeiro lugar. Estão em segundo lugar a Finlândia e a Suécia, também empatadas, seguidas de Noruega, Cingapura, Suíça, Holanda, Austrália, Canadá e Luxemburgo. Os Estados Unidos ficaram em 19º lugar. Nas Américas, Venezuela e Paraguai continuam sendo os piores, e Uruguai e Chile são vistos como os líderes em transparência. A tabela de honestidade da região tem o Uruguai no topo, com índice de 73. Em seguida, vêm Chile (71), Porto Rico (62) e Costa Rica (53), seguidos por Cuba (46), Brasil (42) e El Salvador (38).
Por outro lado, por apenas 38 francos suíços as empresas brasileiras poderão se vacinar contra a corrupção, adquirindo a norma em nível de minuta do Comitê ISO CD 37001 pela Internet no endereço https://www.iso.org/iso/catalogue_detail.htm?csnumber=65034.
O documento descreve um sistema de gestão antipropina que pode ser implementado por qualquer organização interessada. Sua edição final está prevista para 2016, mas no estágio atual já é possível a adoção de uma série de ações preventivas. A norma é redigida sob forma de requisitos, o que permite a certificação, fato que tem gerado controvérsias.
Implementando a citada ISO, baseada na norma britânica BS 10500, será possível reverter esse quadro, cumprindo requisitos sobre:
– política antipropina
– comprometimento e postura da alta direção
– avaliação de riscos
– procedimentos compatíveis com os riscos envolvidos
– monitoramento, análise crítica, auditoria interna e melhoria
– comunicação interna e externa das políticas antipropina, e seu entendimento por todos os envolvidos por meio de educação, treinamento e orientação
– due diligence
– definição de atribuições e responsabilidades pelo cumprimento da política
– poder de decisão delegado
– recursos para combater a propina
– política de brindes, hospitalidade e doações
– procedimento dos colaboradores
– controles contratuais
– controles financeiros
– controle de compras, incluindo a cadeia de suprimentos
– controles comerciais
– procedimento para denúncias
– procedimentos investigatórios e disciplinares
– suborno de servidor público
Conclusão: a promulgação recente de legislação anticorrupção punindo empresas e executivos com crescente rigor exige das empresas ações rápidas para evitar sua infringência, com todas as consequências financeiras e especialmente quanto à sua imagem e reputação. A ISO 37001 se constitui numa ferramenta de capital importância para que as empresas estruturem seu sistema de gestão antipropina de forma a evitar danos irreparáveis aos seus negócios.
- Administrador. Consultor em modelos de excelência organizacional e membro da Academia Brasileira da Qualidade