Benefícios Fiscais e a competitividade empresarial no ES

Dando prosseguimento ao plano de trabalho da nova diretoria do CDMEC foi realizado recentemente  evento no SINDIFER onde foram apresentados o PEIEX, COMPETE-ES e o INVEST-ES. E a pergunta que se faz [e a seguinte: Sua empresa já conhece e usufrui desses benefícios fiscais e apoio empresarial do nosso Estado?

Se sua resposta é não, pode ser que sua empresa esteja pagando mais impostos do que poderia pagar, deixando de usufruir de um benefício fiscal de nosso Estado, ou que não tenha chegado ainda à exportação por falta de conhecimento.

Na missão de “Fomentar a Cultura da Inovação” o CDMEC tem como compromisso trazer oportunidades de melhorias também em Processos para os associados.

Mas o que são esses programas? Vejamos:

PEIEX

• O que é? É um projeto de Qualificação de Empresas Brasileiras para Exportação;
• Quais os objetivos desse projeto?  Incrementar a competitividade das empresas e disseminar a cultura exportadora;
• Como Participar? Através da Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado (SEDES)
• Qual o custo?O programa tem apoio do Governo, a empresa precisa ter o compromisso de participar de forma seria, mas não precisa pagar pelo programa.
• Porque minha empresa deveria participar? Para se preparar para exportação, a empresa precisa antes de alguma organização, e o programa passa também por aspectos de gestão da empresa.

COMPETE-ES

• O que é? Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo, em resumo um Instrumento do Governo do Estado para a concessão de incentivos fiscais a setores produtivos locais, fruto de ampla discussão, visando aumentar a competitividade das empresas capixabas, em relação às similares de outras regiões do país.
• Quais os objetivos desse Programa?  Contribuir para a melhoria da competitividade das organizações no Espírito Santo, gerando melhor qualidade de vida para a nossa população.
• Como Participar? Através da Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado (SEDES)
• Qual o custo?O programa é um benefício fiscal, o custo é o de preparação dos trâmites processuais para aderir ao COMPETE-ES. Caso a empresa não participe do Premio de Qualidade do Espírito Santo(PQES) também deverá realizar Autoavaliação de sua Gestão, através de um questionário disponibilizado no site da SEDES.
• Porque minha empresa deveria participar? Empresas do Setor Metalmecânico possuem direito a esse benefício, que reduz os gastos com impostos ICMS.

INVEST-ES

• O que é? Programa de Atração de Investimentos para o Espírito Santo.
• Quais os objetivos desse Programa?  Contribuir para a expansão , modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, Estimular a realização de investimentos e a renovação tecnológica das estruturas produtivas, dentre outros.
• Como Participar? Através da Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado (SEDES)
• Qual o custo?O programa é um benefício fiscal, o custo é o de preparação dos trâmites processuais para adesão.
• Posso participar? Só podem participar do INVEST-ES Projetos com o seguinte perfil: Projetos de implantação; Projetos de ampliação, expansão ou diversificação da capacidade produtiva que prevejam aumento mínimo, prévio à fruição do benefício, de 40% da capacidade de produção; Projetos de revitalização de estabelecimento paralisado; Projetos de Logística (importação).
• Destaque dos Benefícios:Redução Crédito presumido nas operações interestaduais, até o limite de 70% do imposto a recolher mensalmente, isto é, do saldo resultante do débito e crédito;Redução da base de cálculo nas operações internas, até o limite de 70% do seu respectivo valor.

Complementando:

Em caso de dúvidas relacionadas ao COMPETE-ES e INVEST-ES, entre diretamente no site da Secretaria do Desenvolvimento https://www.invistanoes.es.gov.br/ , clique em “Programas de Incentivos” e conheça.

Em caso de dúvidas relacionadas ao PEIEX, entre em contato diretamente com o Coordenador do Núcleo Operacional: Francisco Ramaldes, [email protected]  ou Monitor Extensionista,  Marcus Vinicius T. Cabral, [email protected]. Telefone para contato: (27) 3636- 6752

Apresentações dos Benefícios:

https://www.dropbox.com/sh/4bubwudfjisl18r/AACE5eLG4y83CFUCGiTTEQ3aa?dl=0

colaboração: CDMEC – Henrique Fiorot