AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – PROJETO SAMARCO
Comitiva do Espírito Santo formada por representantes da FINDES, CREA-ES, SINDIFER, CDMEC, Fecomércio, FEST, Governo do ES, sindicatos, imprensa e empresários (Vitória e Anchieta) participaram das duas audiência públicas que discutiram o retorno da Samarco a partir da obtenção de licença ambiental para uma nova área de rejeitos.
O retorno das atividades da mineradora Samarco foi discutido em audiências públicas realizadas na noite dessa última quarta-feira (14.12) em Ouro Preto e também na quinta-feira (15.12) em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Aproximadamente 1,8 mil pessoas participaram do encontro no ginásio da cidade de Mariana e cerca de 1.300 em Ouro Preto. As reuniões fazem parte do processo de licenciamento do Sistema de Disposição de Rejeito da Cava de Alegria Sul, e são obrigatórias.
Nas apresentações da empresa (ver abaixo), destacam-se os impactos econômicos que estão sendo avaliados em função da suspensão das suas atividades. Acrescenta-se o fato da dispensa de empregados que está associado à paralisação da empresa e também dos seus prestadores de serviços em Minas e também no Espírito Santo.
A Samarco está inativa desde o rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015. A tragédia deixou 19 pessoas mortas e provocou o maior desastre ambiental da história do país.
A audiência pública foi realizada para explicar a população de Ouro Preto e Mariana, sobre um plano da mineradora de aproveitar a cava de Alegria do Sul como depósito de rejeitos. O local fica dentro do complexo de Germano, em Ouro Preto, também na Região Central de Minas Gerais. No início de dezembro, a Samarco teve anuência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, para utilizar o local.
Fontes: Estado de Minas, O Liberal de Mariana, Folha da Cidade de Guarapari e Valor Econômico.
(Na foto acima, representes capixabas nas audiências públicas, coordenação da FINDES (Manoel Pimenta), CDMEC (Durval V. Freitas) e do SINDIFER (Antonio Prando).
A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos. De acordo com a proposta apresentada, ela seria utilizada por 2 anos e, nesse período, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores.
O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, da 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, participou do encontro. Por meio de nota, informou que “o MPMG mantém o compromisso de permanecer vigilante por meio da força-tarefa constituída para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão. Ele destacou que “a regularidade do licenciamento, além de requisito legal, é meio de se evitar novas tragédias, sendo benéfico ao meio ambiente, à proteção dos direitos humanos e ao próprio desenvolvimento econômico”.
Os debates também contaram com a participação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), da Prefeitura de Mariana, representantes da Samarco e da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental, moradores e vereadores.
Na foto abaixo, momentos das apresentações e painéis com destaque para os representantes capixabas.
Concluindo, a partir da obtenção da licença ambiental para a cava de Alegria Sul, a empresa poderá retomar suas operações num prazo estimado de 6 meses.
Para maior entendimento de todo o processo recomendamos uma visita também, ao site da Fundação Renova, que foi criada para agir em várias frentes de recuperação, restauração, revegetação, indenizações, recuperação de nascentes entre outros projetos. Veja em https://www.fundacaorenova.org/a-fundacao/
Muito bem redigida e muito esclarecedora, parabéns!
Mas queria mesmo é agradecer a oportunidade de aprendizado durante esta pequena convivência!
Obrigado!
Me orgulho de ter participar desta seleta comissão do Estado do Espirito Santo, representando o meu conselho, CREA-ES, nesta nobre missão do retorno da SAMARCO as suas atividades.
Me orgulho de ter participado desta seleta comissão do Estado do Espiurito Santo, representando o meu conselho, CREA-ES, nesta nobre missão do retorno da SAMARCO as suas atividades.
Me orgulho de ter participado desta seleta comissão do Estado do Espirito Santo, representando o meu conselho, jCREA-ES, nesta nobre missão do retorno da SAMARCO as suas atividades.