Reflexões no ambiente da Gestão Pública – ABQ, pelo nosso colega da Academia Brasileira da Qualidade, Jairo Martins. O momento é propício, em especial pelo fato da posse dos novos prefeitos em todo o Brasil para daqui a 45 dias.
Leia e reflita sobre o artigo do Jairo Martins publicado no site www.abqualidade.org.br : “No ranking de competitividade apresentado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 81ª posição, pior desempenho desde 1998. Em 2013 estávamos na 48ª posição. No relatório, entre os principais fatores para a queda brasileira está a atual conjuntura política e a questões estruturais do país. Entramos na recessão econômica por conta da má gestão dos recursos públicos e o que mais presenciamos nos noticiários é a crise política instaurada.
Todos sabemos que a gestão pública tem vários entraves, mas cabe à liderança política escutar a sociedade e seus questionamentos. Da mesma forma, o cidadão deve participar da vida pública da cidade e mesmo que o seu candidato de preferência não seja eleito (ou tenha sido eleito), é preciso estar informado sobre planos de governo para cobrar reformas.
É preciso sermos críticos também em relação à implantação dos planos de Estado, que devem ter continuidade, independentemente da orientação partidária, como saúde, educação e segurança. O projeto “Adote um Vereador”, do jornalista Milton Jung, convida voluntários a fiscalizar, visitar o gabinete, além de publicar informações sobre o vereador escolhido.
É responsabilidade das prefeituras elaborar planos e estratégias orçamentárias nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, meio ambiente e cultura. Por isso, é exigido transparência das contas públicas para que a sociedade tenha acesso às licitações e aos gastos de cada obra ou bens adquiridos.
Um ótimo exemplo de fiscalização pela sociedade civil é o trabalho dos Observatórios Sociais. Os grupos voluntários acompanham, da licitação até a entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Temos de resgatar os nossos valores éticos, que em parte se perderam nos últimos tempos.
Além da implementação de leis municipais e ações de melhoria da cidade, é necessário observar os resultados por meio de indicadores – acidentes, atendimentos, ocorrências. Só é possível avaliar se uma medida surtiu efeito por meio de medições. Além disso, a cada ano, seria importante aplicar uma pesquisa de opinião para traçar novas estratégias para o ano seguinte.
Sem processos estruturados, gestão eficiente e capacitação das secretarias da prefeitura não será possível tornar uma cidade competitiva. O trabalho é de todos, órgãos públicos e cidadãos. Afinal, o Brasil é a nossa tarefa.”
Jairo Martins é presidente executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ).
Ilustrações por Getulio A. Ferreira