A discussão sobre a reforma tributária ganhou capítulos de tensão no Congresso Nacional e causou preocupação no setor produtivo. Em julho, a Câmara aprovou a regulamentação da reforma, com impactos na economia como um todo, mas de uma maneira acentuada e mais diretamente no setor da construção civil. Ainda haverá debate e votação no Senado, mas, da forma como está, entre as determinações está a dedução de 40% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa definição significa o aumento da carga tributária para o segmento, o que traz desvantagens para a construção de moradias. 

 

O blog traz nesta quarta-feira (31/07), a análise de Eduarda Tolentino, CEO da BRZ Empreendimentos, que considera desde os custos de produção, valores de insumos, mão de obra, até a taxação por parte do Estado, e a média da margem de lucro, para traçar um cenário desafiador para o setor diante das mudanças nas formas de tributação. Vamos à análise da especialista.

 

Por Eduarda Tolentino

“Hoje, o ganho obtido na compra e venda de imóveis é taxado em cerca de 8%, sem considerar a cobrança de 3% referente ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A partir da reforma, o setor pagará 15,9% de imposto, sem levar em conta os créditos tributários.   

 

“Trazendo para a prática do dia a dia, a aprovação política tem efeito no canteiro de obras. Afinal, com maior taxação, os preços praticados no mercado aumentam. Assim, como consequência, os empreendimentos encarecem — e o preço de venda para o consumidor também.   

 

Impacto no crescimento do setor 

“Em 2024, o mercado da construção civil apresenta crescimento interessante. Esse movimento tem motivo: o investimento governamental nos programas habitacionais federais e estaduais, em especial o Minha Casa, Minha Vida (federal) e o Casa Paulista (estado de SP). Nesse cenário, a nova carga tributária impacta a relação entre governo e empresas.   

 

“Afinal, para entregar moradias com menor custo de aquisição, é preciso ter condições de construção a preços menores. No entanto, o aumento do imposto traz o impacto reverso. Da mesma forma que as construtoras terão que abrir mais o bolso para realizar as entregas, o preço final dos imóveis também tende a subir.   

 

“Com isso, não há ganhadores. No final, os dois lados saem perdendo.   

 

 

A solução existe 

“Aumento de imposto é sinônimo de aumento de preços. Por isso, as entidades imobiliárias, a exemplo da ABRAINC e do Secovi-SP, concluem que, para que não ocorra esse acréscimo de valor, seria necessário um redutor de 60%. Assim, a carga tributária sobre os imóveis e o custo de compra se manteriam no patamar atual.   

 

“Já quando falamos de aluguel, o pedido aumenta para 80% de redução tributária, visto que a PEC aprovada propõe desconto de 60% da alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Caso seja mantida a porcentagem proposta, o setor sofrerá um aumento de 136,22% na tributação do aluguel.   

 

“Nesse momento, a fala do presidente da ABRAINC, Luiz França, entra em boa hora. Ele questiona a aplicação do aumento do peso fiscal em um segmento tão importante para a economia brasileira — ainda mais levando em conta o déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e a necessidade de mais 11 milhões na próxima década.   

 

“Aqui, cabe salientar a dimensão do impacto que uma tributação prejudicial pode gerar sobre o andamento do setor nos próximos meses e anos. Até porque, hoje, a indústria da construção e incorporação imobiliária emprega mais de 2,9 milhões de trabalhadores formais no país. Só em maio deste ano, o setor criou 18.149 vagas formais com carteira assinada. Se olharmos para todo 2024 até agora, são mais de 159 mil postos de trabalho gerados — 15% do total de vagas criadas.   

 

“Daqui, torcemos para o olhar político cuidadoso sobre um dos segmentos mais fortes da economia brasileira. Do mesmo modo como 233 deputados votaram a favor da elevação do redutor para 60%, a expectativa do setor é ver mais representantes abraçando essa ideia, e agora tentar reverter este cenário no Senado…   

 

“Vamos esperar pelos próximos capítulos.”

 

*Eduarda Tolentino é CEO da BRZ Empreendimentos, incorporadora nascida em 2010, em Belo Horizonte. Com inovação em seu DNA, a companhia investe fortemente em ações de tecnologia dentro de seus projetos – [email protected].  

 

Sobre a BRZ Empreendimentos 

A BRZ Empreendimentos é uma incorporadora nascida em 2010, em Belo Horizonte. A inovação está no DNA da companhia, que investe fortemente em ações de tecnologia dentro de seus projetos. Despontando como liderança no Sudeste brasileiro, a empresa chegou à marca de 100 lançamentos imobiliários em 2022.